DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO GUIAS MINUTA DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO COMISSÃO EM AÇÃO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROJETO MINUTA DE PORTARIA MODELO DE ATA DE REUNIÃO MODELO DE FORMULÁRIO PARA NOTIFICAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE VIOLÊNCIA MODELO DE PLANO DE PREVENÇÃO MODELO DE PLANILHA CALENDÁRIO TEMÁTICO EVENTOS/REUNIÕES
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Representantes do MPCE e UECE acertam últimos detalhes para início da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece) estiveram reunidos, nesta terça-feira (16/01), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Durante o encontro, as instituições acertaram os últimos detalhes para dar início à Especialização em Direito Penal e Direito […]
Documentos para os municípios
Projeto PROTEGER E PREVENIR – Implantando as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência nas escolas GUIAS MINUTA DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PROTEGER E PREVENIR CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROJETO MINUTA DE PORTARIA MODELO DE ATA PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MODELO DE PLANO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA MODELO DE FORMULÁRIO PARA NOTIFICAÇÃO DE CASOS […]
MPCE fará nesta terça (19) última audiência do ano sobre necessidade de ampliação da rede oncológica no Ceará
Será nesta terça-feira (19/12) a 5ª audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fará para acompanhar a necessidade de ampliação da rede de atendimento oncológico do Ceará. A última audiência de 2023 será às 8h30, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no prédio das Promotorias de Justiça de […]
Semana do MP 2023 termina com lançamento de revista acadêmica, entrega de títulos e palestra sobre efetivação de direitos
A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 terminou, nesta sexta-feira (15/12), com uma programação variada. O último dia do evento, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, começou com a apresentação da exposição “Imaginário popular: expressões, identidades e representação”, aberta ao público no Espaço Cultural da PGJ. […]
Escritores clássicos e contemporâneos cearenses são homenageados na Semana do Ministério Público 2023
A literatura cearense foi o destaque da noite de abertura da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023. Escritores clássicos e contemporâneos foram homenageados em solenidade realizada no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com a presença de integrantes da instituição, representantes da cultura local, homenageados e seus familiares. Durante o […]
Semana do Ministério Público 2023 inicia com homenagens e palestra sobre MP contemporâneo
A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, nesta quarta-feira (13/12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “35 anos da Constituição e do novo modelo do Ministério Público”, o evento começou com sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, foram entregues […]
MPCE discute importância da acessibilidade na 8ª Jornada do Nupid
Já tem data marcada e programação definida a 8ª Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o tema “Inter-relações entre acessibilidade e autonomia sob o enfoque dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência”. O evento que encerrará as jornadas […]
Saúde Mental é tema do último módulo do curso Aprenda SUS
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, no dia 18 de dezembro, das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação […]
PGJ dá posse a quatro novos servidores do MPCE
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (04/12) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Atos de Nomeação publicados em novembro no Diário Oficial da instituição. O ingresso dos servidores acompanha […]