A 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada na manhã desta quarta-feira (20/07), deu posse e exercício a procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará para o biênio 2016-2018. A solenidade foi presidida pela vice-procuradora-geral de Justiça e presidente […]
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Procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa toma posse como ouvidora-geral do MPCE
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos tomou posse, na manhã desta quinta-feira (14/07), como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2016/2018, durante a 7ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Fizeram parte da mesa de autoridades o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, o […]
Procuradora de justiça Maria Neves Feitosa é eleita nova ouvidora-geral do MPCE
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos foi eleita por aclamação a nova ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira (15/06). A Ouvidoria do Ministério Público é um canal de comunicação direto entre o cidadão e […]
Ouvidora-geral do MPCE é homenageada pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, foi homenageada, nesta sexta-feira (20), pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A homenagem pelo desempenho da procuradora de Justiça como ouvidora do MPCE entre 2014 e 2016 e pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em busca de uma instituição […]
MPCE participa de Feira de Direitos promovida no Cuca Jangurussu para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Ouvidoria-Geral, das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quinta-feira (19/05), de uma Feira de Direitos promovida no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) Jangurussu. […]
Conselho Gestor do FDID abriu inscrições para ONGs
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) está com inscrições abertas para o preenchimento de três (03) vagas destinadas às Organizações Não-Governamentais que tenham interesse em compor o referido Conselho. Podem concorrer as instituições que tenham nos seus estatutos objetivos relacionados à atuação no campo do meio ambiente, do direito […]
MPCE participa do programa “Mais Capacidades” em Acaraú e Itapipoca
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa do programa “Mais Capacidades”, que está sendo realizado nos municípios de Acaraú e Itapipoca. Promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), o programa realiza encontros regionais do Projeto “Orientar para Prevenir” e da campanha “Preservando o Patrimônio Público”. Entre os objetivos dos encontros, […]
Sites Importantes
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas www.abnt.org.br Ambiente Brasi www.ambientebrasil.com.br ANATEL http://www.anatel.gov.br ANVS Agência Nacional de Vigilância Sanitária http://www.anvisa.gov.br Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN – União Mundial pela Natureza http://wcpa.iucn.org Comissão Técnica Nacional Bio Segurança http://www.mct.gov.br/ctnbio/ctnbio.htm Departamento Internacional da Água www.oiagua.org Ecoambiental www.ecoambiental.com.br EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária http://www.embrapa.br FEEMA Fundação Estadual […]
Ouvidora-geral do MPCE participa da Reunião Geral de Ouvidorias 2016 em Brasília
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, participou nesta quarta-feira (16), Dia do Ouvidor, da Reunião Geral de Ouvidorias 2016, realizada na sede do Banco Central do Brasil, em Brasília. Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, uma unidade da Controladoria-Geral da União (CGU), o encontro objetiva estimular o […]
Dúvidas Frequentes
O que é o Ministério Público? O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF). As funções institucionais do Ministério Público são manter a ordem democrática, garantindo o exercício dos direitos sociais e […]