O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última segunda-feira (18), de reunião com a coordenadora executiva do Pacto por um Ceará Pacífico, a vice-governadora Izolda Cela. O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; da vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele; do secretário de Assuntos Institucionais da PGJ, João […]
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Procurador-geral de Justiça visita prefeito Roberto Cláudio
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Manuel Pinheiro, visitaram na tarde desta sexta-feira (15) o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Bezerra. O encontro ocorreu no Paço Municipal, tendo por objetivo aproximar as instituições em favor da sociedade. Roberto Cláudio parabenizou Plácido Rios pela nomeação ao […]
Programas/Ações – Conquistando a liberdade (Saúde mental de crianças e adolescentes)
Projeto: Conquistando a liberdade (Saúde mental de crianças e adolescentes) Municípios participantes: 1ª, 2ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Unidades Regionais Coordenadora: Dra. Antônia Lima Sousa Coordenador auxiliar: Dr. Luciano Tonet Objetivo estratégico: Saúde mental de crianças e adolescentes – Rede de Atenção Psicossocial – RAP´s Objetivo geral: Garantir às Crianças e aos adolescentes […]
Plácido Rios visita presidente da Assembleia Legislativa
Um encontro para estreitar laços entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Poder Legislativo. Com esse objetivo, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o secretário de Assuntos Institucionais da PGJ, João de Deus Duarte, o secretário-geral da PGJ, Haley de Carvalho Filho, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público […]
Gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas com deficiência é tema de audiência pública do MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude com atribuição na defesa da Pessoa com Deficiência da Comarca de Caucaia, realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a gratuidade no transporte público metropolitano […]
Outros
Direitos Humanos Fundamentais Autor: Ionilton Pereira do Vale Ano: 2003 O Erro no Direito Penal Autor: Plácido Barroso Rios Ano: 1999 Princípios Constitucionais Informadores do Direito Penal Autor: Antônio Iran Coelho Sírio Ano: 1999
Processo Penal
A Aplicação da Lei dos Juizados Especiais Criminais Federais na Justiça Comum Estadual Autora: Sandra Viana Pinheiro Ano: 2003 A Descriminalização do Infanticídio Autor: Paulo de Tarso Melo Lima Ano: 2003 A Instrumentalidade do Processo e o Controle da Criminalidade Difusa Autora: Maria do Socorro Costa Brilhante Ano: 2003 A Representação nos Juizados Especiais Autor: […]
Processo Civil
A Arbitragem Autor: Cristiano Soares Fernandes Ano: 2003 A Efetivação das Medidas Sócio-Educativas Autora: Maria de Fátima Pereira VAlente Sales Ano: 2003 A Interceptação Telefônica como meio de Prova Autora:Mirella Correia Tomás Ano: 2002 A Legitimidade Passiva dos Avós na Ação de Alimentos Autora: Ana Lúcia Ponte Marques Ano: 2003 A Possibilidade do Contraditório Através […]
Especialização em Filosofia Moderna do Direito – Turma I (2005/2006)
A Construção da Soberania na Idade Média Autora: Grazielle de Alguquerque Moura Paiva A Dialética do Senhor e do Escravo como Condição para o Reconhecimento na Sociedade Civil e no Estado Autora: Maria Domingas Câmara de Freitas A Dialética Enquanto Método Científico e Postura Gnosiológica: Uma Abordagem Reflexiva Autor: Abner Barbosa Sobreira A Doutrina Metafísica […]
Direitos Difusos e Coletivos
A Inexigibilidade de Licitação na Inviabilidade de Competição a Hipótese da Lei Estadual Nº13.349/2003 C/C a Lei Federal Nº8.666/93 – Estudo de Caso Autora: Maria do Socorro Brito Guimarães Ano: 2010 A Proteção do Direito Penal Sob o Bem Jurídico Supra Individual Autor: Rodrigo Xenafonte Cartaxo Sampaio Ano: 2009 A Relevância Político-Social das Ações Coletivas […]