ANO 2014 – ANO VI – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939 Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos Expediente Sumário Artigos3 A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Miguel Vivaldo Studart Lustosa Cabral A LEI E O DIREITO NA VISÃO DOS SOFISTAS Suzy Anny Martins Carvalho A NATUREZA HUMANA COMO ORIGEM […]
Resultado da busca por: esmp
Revista 2014 – Ano VI – Número 2 – Semestral
ANO 2014 – ANO VI – NÚMERO 2 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939 Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos Expediente Sumário Artigos O CASO DO MENSALÃO E OS MEIOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Ricardo Salomon Abi Farredin Nobre Stela Mary Freire da Silva HABEAS CORPUS SOB ENFOQUE HISTÓRICO: A DISCIPLINA CONFERIDA AO REMÉDIO CONSTITUCIONAL DURANTE O […]
Revista 2015 – Ano VII – Número 1 – Semestral
ANO 2015 – ANO VII – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939 Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos Expediente Sumário Artigos O CONTROLE EXTERNO DO USO DA FORÇA POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA YTHALO FROTA LOUREIRO CONTROVÉRSIAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DEBORAH JULYANNE ROCHA BRANDÃO A EVOLUÇÃO DO […]
CAOMACE promove segunda reunião ordinária do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxico
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), realizou na manhã desta segunda-feira (28), na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxico […]
MPCE e SSPDS firmam convênios para melhoria das investigações criminais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) firmaram convênios, na manhã desta segunda-feira (21), para obtenção de laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) por via eletrônica, além do acesso ao Sistema de Informações Policiais (SIP3W) para consulta de inquéritos e dos […]
NUDTOR promove workshop sobre novas regras aplicáveis ao laudo técnico de prevenção e combate a incêndio nos estádios
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Estado do Ceará (NUDTOR), promove, na próxima sexta-feira (18), workshop sobre a Portaria nº 290/2015, do Ministério do Esporte, que estabeleceu novas regras aplicáveis ao laudo técnico de prevenção e combate a incêndio nos estádios e que […]
MPCE e SEFAZ discutem ações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e reposição do orçamento 2016
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esteve na manhã de segunda-feira (22) reunido com o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho. Na pauta do encontro, a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) na defesa da ordem econômica tributária e a necessária reposição do orçamento do Ministério Público do […]
PGJ constata redução de homicídios no mês de janeiro em reunião com governador
Em visita de cortesia à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará na manhã desta quinta-feira (4), o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, com o governador do Estado do Ceará Camilo Santana, da reunião mensal de monitoramento apresentada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira. Ao […]
Promotores de Justiça iniciam curso de adaptação e vitaliciamento na Escola Superior do Ministério Público
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) deram início nesta sexta-feira (29) a primeira etapa do III Curso de Adaptação e Vitaliciamento para membros do MPCE, direcionado aos 17 novos promotores de Justiça que tomaram posse no ano passado. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, […]
Atendimento – Interior
TELEFONES DECOM AQUIRAZ Tel.: (85) 3361.2213 / 3361.2211 sebastiao.moreira@mpce.mp.br Av. Augusto Sá, S/N – Centro Cep.: 61.700-000 – Aquiraz / CE Exmo. Sr. Sebastião Cordeiro Moreira Promotor de Justiça Coordenador Regional do DECOM de Aquiraz DECOM ARACATI Tel.: (88) 3421.4068 / 3421.4552 virginia.goncalves@mpce.mp.br Rua Coronel Alexandrino, 594 – Centro Cep.: 62.800-000 – Aracati / CE […]