Sistema Socioeducativo


MPCE divulga balanço de inspeções nos serviços de acolhimento institucional e equipamentos socioeducativos do Ceará em 2023

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nessa quarta-feira (24/01), o balanço de inspeções realizadas nos Serviços de Acolhimento, nos Centros Socioeducativos e execução das medidas socioeducativas do meio aberto pelos CREAS. As fiscalizações do órgão ministerial ocorrem todos os anos nos […]

MPCE avalia inspeções realizadas em 2023 a programas municipais que executam medidas socioeducativas em meio aberto e lança Guia de Orientações 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nos dias 24 e 27 de novembro, das 9h às 11h, via plataforma Microsoft Teams, duas palestras com o tema “Projeto Socioeducação na Medida Certa: comparativo das inspeções de 2022 e 2023”. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de […]

MPCE discute desafios de integrar meios aberto e fechado do sistema socioeducativo em live no dia 23 de agosto 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, na próxima quarta-feira (23/08), ao ciclo de transmissões ao vivo do projeto “Socioeducação na Medida Certa”. A […]

MPCE promove live sobre execução da medida socioeducativa em meio aberto

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, na próxima quarta-feira (16/08), ao ciclo de transmissões ao vivo, do projeto intitulado “Socioeducação na Medida Certa”. A […]

MPCE realiza no mês de agosto ciclo de lives sobre aplicação de medida socioeducativa  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, a partir da próxima quarta-feira (09/08), ciclo de transmissões ao vivo, pelo perfil do MPCE […]

MPCE monitora Creas de 55 municípios para verificar execução de medidas socioeducativas em meio aberto

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça, como o apoio da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou, nos meses de abril a junho, 72 inspeções nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) municipais e regionais. As unidades são responsáveis […]

MPCE apresenta projeto Socioeducação na Medida Certa em encontro regional do CNMP 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Infância e Juventude (Caopij), participou, na última quarta-feira (21/06), do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), que ocorreu na sede do órgão ministerial da Paraíba. Durante o […]

Campanha do MPCE e parceiros arrecada mais de 10 mil livros para bibliotecas de Centros Socioeducativos do Estado 

A campanha “Doe livros, transforme vidas”, lançada pelo MPCE e parceiros em 17 de agosto de 2022, arrecadou 10.500 exemplares, entre livros e histórias em quadrinhos, para salas de leitura e bibliotecas dos Centros Socioeducativos localizados na Capital e no interior cearense. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (13/04) em relatório enviado pela Superintendência […]

Revista Acadêmica da ESMP e Revista Conhecer recebem artigos sobre socioeducação para submissão até dia 20

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com Revista Conhecer: Debate entre o público e o privado, do Programa de Pós-Graduação em políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE), receberá, até o dia 20 de janeiro de 2023, artigos científicos para publicação no primeiro volume da série “Estudos sobre […]

MPCE participa de audiências concentradas da Vara da Infância e Juventude de Sobral em iniciativa pioneira no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma iniciativa pioneira no sistema socioeducativo estadual. Na última quarta-feira (30/11), foram realizadas audiências concentradas no Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), com o intuito de fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. A iniciativa, promovida pela Vara […]