Com o objetivo de otimizar o agendamento de consultas e exames ofertados no Hospital do Coração de Messejana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na última quarta-feira (10/05), à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) a adoção de medidas administrativas para concluir, até […]
MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação para Comarca de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quinta-feira (20/04) mais um grupo de estagiários de Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Arquitetura, Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e Serviço Social. A lista de convocados está […]
Lançado edital de Seleção Pública para cargos da Secretaria de Comunicação do MPCEA partir da próxima quarta-feira (05/04), estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de três cargos em comissão que farão parte da estrutura da recém-criada Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP), que substitui e amplia as atribuições da extinta Assessoria de Imprensa. Os(as) candidatos(as) podem concorrer aos cargos de […]
1º dia da Semana do Consumidor 2023 discute atuação do Ministério Público no combate ao superendividamentoTeve início, nesta sexta-feira (10/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a programação da Semana do Consumidor 2023. As ações, desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), seguem até o dia 23 de março e são alusivas ao Dia Mundial […]
PGJ recebe cúpula dos órgãos de Segurança Pública do Ceará em visita institucionalO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta terça-feira (28/02), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, visita institucional do titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), Samuel Elânio, e de representantes de corporações e órgãos vinculados à pasta. A reunião contou ainda com membros do Ministério Público que […]
Revista Acadêmica da ESMP recebe até 23 de fevereiro artigos para próxima ediçãoA Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu nesta terça-feira (31/01) chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número I – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para submissão até […]
MPCE convoca estagiários de pós-graduação em Direito e Serviço Social para atuação na Comarca de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (24/01), de estagiários de pós-graduação dos cursos de Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados que serão lotados na Comarca de Fortaleza estão disponíveis no anexo único do Edital nº 03/2023. Os […]
CNPG criará comissão para uniformizar ações frente aos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da RepúblicaUma comissão de parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro será criada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional frente aos atos criminosos praticados em Brasília no domingo (08/01). A deliberação ocorreu nessa segunda-feira (09/01) durante […]
MPCE ajuíza ação para que Estado melhore a estrutura da Delegacia de Tianguá e providencie alimentação aos presos provisóriosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (08/12) contra o Estado do Ceará buscando o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia Regional de Tianguá, a melhoria na estrutura do prédio da repartição, bem como a realização de contrato para […]
Colégio de Procuradores de Justiça empossa membros do Conselho Superior do Ministério PúblicoO Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]