O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, propôs no dia 17 de fevereiro uma ação civil pública (ACP) contra Meirilucia Ribeiro da Silva para evitar a construção irregular dentro de Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca. O MPCE apurou […]
MPCE promove palestra sobre a Lei Maria da Penha em ItapajéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, realizará, na próxima terça-feira (08), a partir das 18 horas, palestra sobre a Lei Maria da Penha na Câmara Municipal de Itapajé. O evento marca as comemorações ao Dia Internacional da Mulher. A promotora de Justiça titular […]
MPCE emite recomendação sobre abrigos para crianças e adolescentes em situação de risco em CrateúsO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Crateús, emitiu na quinta-feira (3) uma recomendação para o prefeito e a secretária de municipal de Assistência Social de Crateús, estabelecendo que o Município apresente um cronograma, bem como finalize a implementação do […]
Estratégias de trabalho prioritárias em 2016 são tema de reunião do CAOPIJ com promotores de JustiçaO Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta sexta-feira (04), reunião com promotores de Justiça para explicitar as estratégias de trabalho que serão priorizadas no ano de 2016. Além disso, foi apresentado o material de apoio a ser encaminhado para os promotores de […]
MPCE emite recomendação sobre animais soltos em rodoviasO Ministério Público do Estado do Ceará MPCE, por intermédio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Iracema, Cruz, Ararendá, Novo Oriente, Morrinhos, Assaré, Tarrafas, Porteiras, e Varjota, emitiu nesta quinta-feira (3) recomendações no intuito de evitar acidentes provocados pela circulação de animais nas rodovias cearenses. O documento orienta que os delegados de polícia, os […]
Membros da PGJ e ESMP conhecem unidades e modelo de gestão do MPRNO secretário-geral da Procuradoria-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, e o diretor-geral em exercício da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Hugo Vasconcelos Xerez, estão na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, durante toda esta quinta-feira […]
MPCE oferece denúncia contra fraudadores de concurso realizado pelo Município de Antonina do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Antonina do Norte, ofereceu, nesta quinta-feira (03), denúncia contra Josefa Leonilda de Souza, Antonio Cleudimar Paulino Vidal, Roberto Nocrato Soares, Isaias Candido de Sousa, Marcos Rauan Alves Mota, Luis Gelcivan de Sousa, Marcio Olinda Silva, Raimundo Nonato Cavalcante, Maria […]
PGJ participa de reunião sobre projeto de Lei 3.123O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, foi recebido na manhã de hoje (02) pelo líder do Governo, deputado federal José Guimarães, para discutir o projeto de Lei 3.123, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos. O encontro contou com a presença do secretário de Assuntos […]
MPCE participa de Seminário de Direito Eleitoral em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça Emmanuel Girão e Igor Pinheiro, participará do Seminário de Direito Eleitoral nos dias 16 e 17 de março, no Centro de Convenções de Sobral. O evento possui carga horária de 15 horas e são ofertadas 200 vagas destinadas a profissionais, estudantes e interessados […]
CAOPIJ assume apoio às Promotorias de Educação e realiza primeira reunião de trabalhoO Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio de sua coordenadora auxiliar, promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, realizou na última segunda-feira (29) a primeira reunião de trabalho da equipe técnica de apoio às Promotorias de Justiça de Educação, antes […]