O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Estado do Ceará (NUDTOR), promove, na próxima sexta-feira (18), workshop sobre a Portaria nº 290/2015, do Ministério do Esporte, que estabeleceu novas regras aplicáveis ao laudo técnico de prevenção e combate a incêndio nos estádios e que […]
CAOPIJ acompanha inspeções de Unidades Socioeducativas de Sobral e CrateúsA equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhou as inspeções das Promotorias da Infância e Juventude das Comarcas de Sobral e Crateús, realizadas nesta terça (15) e quarta-feira (16) nas Unidades Socioeducativas daqueles municípios. Em Sobral, foram inspecionados o Centro Socioeducativo […]
MPCE expede recomendação para que Município Quixadá volte a receber verba do MDSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Quixadá, emitiu, no dia 08 de março, recomendação para o prefeito e o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Quixadá para que seja elaborado um novo Plano de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em […]
Coordenador do CAOPEL participa de Seminário Eleitoral promovido pela ApreceO coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Emmanuel Girão, participou, nesta terça-feira (15), do “Seminário Eleitoral 2016” promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e que tratou da Lei 13.165/2015, mais conhecida como lei da minirreforma eleitoral. Além dele, […]
Procon Municipal de Caucaia será inaugurado nesta quarta-feira com apoio do DECONA secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, participa, nesta quarta-feira (17), da inauguração do Procon Municipal de Caucaia, a ser realizada às 10 horas, na sede do órgão, localizada na Rua Jerônimo Amaral, nº 59, Centro. […]
MPCE participa de encontro regional do programa “Mais capacidades” realizado no CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (15), do primeiro encontro regional do programa “Mais capacidades”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), realizado no Salão de Atos do Campus Pimenta da Universidade Regional do Cariri (URCA), no Município do Crato. A coordenadora da Procuradoria de Justiça […]
PGJ participa da 5ª Sessão Ordinária do CNMP e tem reunião com conselheirosO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Plácido Rios, está em Brasília cumprindo extensa agenda institucional. O primeiro compromisso desta terça-feira (15) foi acompanhar a 5ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de reunião com os conselheiros Walter Agra, Orlando Rochadel e Cláudio Portela. A presença […]
Membros do MPCE são homenageados em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa para lembrar o Dia Mundial do ConsumidorA Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promoveu, nesta segunda-feira (14), no Plenário 13 de Maio, um seminário e uma sessão solene para lembrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15). Os eventos fizeram parte da programação da Semana do Consumidor 2016, que este ano tem o tema “Educação para o consumo em […]
AMC atende a demanda do MPCE e inicia fiscalização de vagas especiais em estacionamentos privados de uso coletivoA Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza iniciou nesta segunda-feira (14) a fiscalização programada das vagas especiais nos estacionamentos privados de uso coletivo, como o Aeroporto Internacional Pinto Martins e shoppings centers. A ação atende demanda do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que, através da 17ª e da 19ª Promotorias […]
MPCE promove ações em Fortaleza e Sobral para comemorar Dia Mundial do ConsumidorComemorado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor será marcado por palestras e prestação de serviços em Fortaleza e Sobral. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, promove vasta programação nesta terça-feira nas […]