O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto ouvirá, nesta terça-feira (14), as testemunhas arroladas tanto pela acusação, como pela defesa durante a audiência de instrução no processo do caso da menina Rakelly Matias Alves. Na oportunidade, as partes poderão requerer a realização de diligência. O […]
CNPG divulga nota de apoio ao Plano Nacional de Segurança PúblicaO presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União, Rinaldo Reis Lima, entregou, nesta quinta-feira (02/02), ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, nota de apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, aprovada pelos procuradores-gerais que compõem o CNPG. A entrega ocorreu no evento de lançamento […]
MPCE firma TAC a fim de garantir a utilização segura de armas por profissionais da segurança públicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) e a empresa Taurus a fim de garantir a utilização segura de armamentos pelos […]
MPCE realiza audiência pública para celebrar TAC e garantir uso seguro de armas por profissionais de segurança do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, realiza, nesta sexta-feira (09/12), audiência pública para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Taurus e o Governo do Estado com o objetivo de garantir a segurança no uso de armas por profissionais de […]
MPCE recomenda adoção de medidas pelo Comando-Geral da PM relacionadas a possível greve de policiais militaresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça José Francisco de Oliveira Filho, respondendo pela Promotoria de Justiça Militar Estadual e Controle Externo da Atividade Policial Militar, recomendou, na última terça-feira (22/11), ao comandante-geral da Polícia Militar, a adoção de todas as medidas legais, cabíveis e necessárias para prevenção e, […]
Júri Popular condena réu por feminicídioO juiz da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, Antonio Carlos Klein, tornou definitiva, no dia 9, a pena de 12 anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado ao réu Francisco Dene Bezerra Silva, considerado culpado pelo Conselho de Sentença. O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através […]
MPCE emite recomendação para que policiais civis não se recusem a lavrar auto de prisão em flagranteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Barroso Rios, expediu, na terça-feira (25/10), recomendação dirigida ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará para que seja determinado aos policiais civis de carreira (delegados e escrivães), que, presentes indícios do cometimento de crime em tese, seja lavrado […]
MPCE requer prisão preventiva de caseiro que confessou ter matado a menina Rakelly Matias AlvesO promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, requereu, nesta terça-feira (27/09), a prisão preventiva do caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, preso em flagrante no último sábado (24/09) pelo homicídio da menina Rakelly Matias Alves, de oito anos. O pedido do membro Ministério Público do […]
Operação “Sufrágio” cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão temporária no Município de MucamboO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, nesta segunda feira (26/09), em Mucambo, a Operação “Sufrágio”, que visa investigar crimes de tentativa de homicídio, ameaça, constrangimento ilegal, dano, entre outros, todos movidos pela intensa disputa política no município. A operação teve início devido a intensa disputa política […]
Comitiva do CNMP conhece realidade do IPPOO2 e da CPPL de CaucaiaO presidente e mais dois membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estiveram no Ceará para visitas ao sistema prisional e participando de reuniões com membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que desenvolvem trabalho para restabelecer a ordem […]