O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 4º e 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Cidadania (CAOMACE e CAOCidadania), recomendou, nesta segunda-feira (07/08), […]
LUOS não apresenta soluções para os maiores desafios da cidade de Fortaleza, aponta MPCEDando continuidade aos debates sobre o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), proposto pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA), promotores de Justiça reuniram-se, na última terça-feira (25/07), com a titular da pasta, Águeda Muniz, e técnicos da área, para receber informações e esclarecimentos sobre diversos tópicos do […]
Promotores de Justiça questionam vereadores sobre contradições entre o projeto da LUOS e o Plano Diretor de FortalezaNa manhã desta quinta-feira (13/07), promotores de Justiça atuantes nas áreas do Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Conflitos Fundiários e Cidadania reuniram-se com vereadores de Fortaleza para debater aspectos do projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Estiveram presentes o relator do projeto, Acrísio Sena, os vereadores Guilherme Sampaio, Marcelo Lemos e Ésio […]
MPCE debate planejamento urbano de Fortaleza com laboratório de habitação da UFCPromotores de Justiça atuantes nas áreas da Cidadania, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Conflitos Fundiários participaram, na última sexta-feira (30/06), de reunião com representantes do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), da Universidade Federal do Ceará (UFC), para debater diversos temas do interesse urbanístico da cidade de Fortaleza. O encontro ocorreu no auditório da sede […]