Pessoa com deficiência


Delegado-geral atende recomendação do MPCE e suspende mudança de endereço da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Fortaleza

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Márcio Gutiérrez, suspendeu a mudança de endereço da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (DPIPD), na capital. A decisão foi anunciada pelo gestor na última sexta-feira (01/03) em reunião com os […]

MPCE cobra que Prefeitura de Baturité garanta espaços públicos acessíveis a pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quarta-feira (28/02), que a Prefeitura promova melhorias estruturais nos espaços públicos para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências. A recomendação foi expedida após o MP Estadual constatar as diversas dificuldades enfrentadas pela população com deficiência para […]

MPCE e instituições sociais visitam prédio que poderá sediar Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou visita interinstitucional à sede atual da Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com […]

MPCE discute com Conselho Municipal e Polícia Civil possível mudança de endereço da Delegacia de Proteção do Idoso e da Pessoa com Deficiência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta segunda-feira (26/04), em sede de audiência realizada na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, reuniu-se com o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza, com a Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (DPIPD) […]

MPCE discute inclusão e cidadania com gestores do Programa Embaixada Bilíngue de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta sexta-feira (16/02), na sede da Embaixada Bilíngue da Prefeitura de Fortaleza, com representantes da gestão municipal para discutir questões relacionadas à acessibilidade, inclusão e cidadania.  Pelo MPCE, estiveram presentes o promotor de Justiça Hugo Frota […]

MPCE orienta Governo do Estado a manter Delegacia de Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência no bairro Aeroporto, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou, nesta sexta-feira (09/02), que o Governo do Estado suspenda processo de mudança da sede da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DPIPD) até que […]

MPCE retoma as Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência em fevereiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), inicia, em 16 de fevereiro, o ciclo de Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de 2024. O primeiro encontro está agendado para ocorrer às 9h, no auditório […]

MPCE consegue na Justiça que Prefeitura de Horizonte disponibilize profissionais de apoio a estudantes com deficiência

A 2ª Vara da Comarca de Horizonte determinou, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que a gestão do município de Horizonte disponibilize, em até 30 dias, o auxílio de profissionais de apoio educacional a todos os estudantes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino. A decisão também define que a prefeitura apresente um plano de gestão da […]

MPCE recomenda que escolas de Juazeiro do Norte realizem matrículas antecipadas de alunos com deficiências

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, na última sexta-feira (20/10), aos diretores de escolas e coordenadores pedagógicos do município para que realizem a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, para o ano de 2024, assegurando o acesso a classes comuns, sem qualquer limitação de […]

MPCE cobra gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e meia-passagem para estudantes no município do Crato 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Crato, recomendou na última quarta-feira (04) que a Prefeitura assegure o direito ao passe-livre para as pessoas com deficiência e o direto à meia-passagem para estudantes no transporte coletivo da cidade.   A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rangel Araruna, solicita que o município […]