O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou nesta quarta-feira (28/02) que o gestor municipal exonere, no prazo de 48 horas, dois secretários municipais nomeados em situação que caracteriza nepotismo. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Anna Carolynna da Silva Almeida, orienta que sejam exonerados […]
Prefeitura e Câmara de Vereadores de Nova Jaguaribara acatam orientação do MPCE e exoneram servidoras em situação de nepotismoApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Nova Jaguaribara e a Câmara Municipal exoneraram, devido à suspeita de nepotismo, pessoas ligadas ao prefeito e a outros agentes públicos do município. A Promotoria de Justiça Vinculada de Nova Jaguaribara recebeu, em reunião extrajudicial ocorrida na última sexta-feira (26/01), os atos de exoneração […]
Após ação do MPCE, Justiça determina retorno à sala de aula de professor em situação de nepotismo na Secretaria de Educação de Tabuleiro do NorteApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual determinou, nesta segunda-feira (06/11), que um professor do município de Tabuleiro do Norte, em situação de nepotismo, retorne ao trabalho na sala de aula no prazo de 48 horas. O docente, marido da secretária municipal de Educação, não estava lecionando, mas continuava […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Massapê exonere servidores em situação de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, recomendou à prefeita e aos secretários de Educação e de Governo da cidade que exonerem, em até 15 dias, três servidores que se encontram em situação de nepotismo. Os citados estão ocupando atualmente os cargos de coordenador de […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Tabuleiro do Norte que exonere marido de secretária da Educação por indícios de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, enviou, na última quarta-feira (30/08), recomendação para que a Prefeitura do município exonere o marido da secretária de Educação do cargo de assessor da pasta. De acordo com a unidade ministerial, o ato configura como prática de […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Aurora exonere secretário e funcionários comissionados em situação de nepotismoO Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Aurora, recomendou, nessa quarta-feira (17/05), à Prefeitura do município a exoneração, no prazo de 48 horas, do secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da cidade e de funcionários comissionados em situação de nepotismo. A justificativa da exoneração apresentada pelo promotor de […]
Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Ereré exonera secretário envolvido em caso de nepotismoA Prefeitura de Ereré acatou Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, e exonerou, nessa terça-feira (31/01), um secretário em situação de nepotismo. O funcionário público estava lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. A solicitação do promotor de Justiça Bruno de […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Ereré exoneração de secretário por suspeita de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Comarca Vinculada de Ereré, emitiu Recomendação, nessa quinta-feira (26/01), à Prefeitura do município, para que o secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano seja exonerado por indícios de nepotismo. A circunstância decorre de nomeação, injustificável, do pai da prefeita para o cargo, conforme apurado em […]
Após ação do MPCE, Justiça determina exoneração de servidoras por prática de nepotismo na Prefeitura de ItaiçabaApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da Vara Única da Comarca de Jaguaruana deferiu, na última sexta-feira (05/08), tutela antecipada de urgência incidental, determinando que o Município de Itaiçaba exonere duas servidoras contratadas sob prática de nepotismo. A Justiça também ordenou que o prefeito pague indenização e se abstenha […]
MPCE ajuíza ação para coibir nepotismo em troca de apoio político no Município de HorizonteCom o objetivo de coibir a prática de nepotismo em troca de apoio político, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, ajuizou, nesta sexta-feira (27/05), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito da cidade a fim de que o gestor anule a nomeação […]