O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou nessa terça-feira (30/04) que a prefeitura de Icó reforme o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) do município e destine, no prazo de 60 dias, veículo exclusivo para atender as demandas do programa de Medidas Socioeducativas […]
Campanha do MP do Ceará estimula população a destinar Imposto de Renda devido para fundos de proteção de crianças, adolescentes e idososNeste período de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o Ministério Público do Estado do Ceará estimula a população a transformar a vida de crianças, adolescentes e idosos, ao destinar parte do valor devido para fundos de proteção. Essa ação não implica em pagamento de mais impostos nem reduz a restituição. Na […]
Intervenção para autores de violência doméstica contra mulher será tema de palestra do MP do Ceará nesta sexta (03)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promoverá nesta sexta-feira (03/05), das 9h às 11h, a palestra “Grupos de Intervenção para Homens Autores […]
Justiça acata pedido do MP do Ceará e condena pai que abusou sexualmente da filha a 43 anos de prisão em RedençãoApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Redenção acatou pedido do MP do Ceará e condenou, no dia 18 de abril, A.G.C.D.S a pena de 43 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente da filha, durante dez anos. O caso foi […]
Procurador de Justiça Marcos William é nomeado para cargo de desembargadorO procurador de Justiça do MP do Ceará Marcos William Leite foi nomeado pelo governador Elmano Freitas para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (30/04) nas redes sociais do governador, sendo confirmado em seguida em publicação do Diário Oficial do Estado. […]
Em visita institucional, MP do Ceará trata de aprimoramento na coleta e análise de dados pessoais dos inquéritos da Polícia CivilO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou nesta terça-feira (30/04), o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Márcio Gutiérrez, para tratar de assuntos relacionados às duas instituições. A reunião teve como eixo o aprimoramento da comunicação entre Ministério Público e Polícia Civil, que repercute na atividade-fim e nas investigações criminais. A pauta […]
MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Alcântaras garanta atendimento educacional especializado a alunos com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, acionou a Justiça, nessa quinta-feira (29/04), para que a Prefeitura garanta Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todas as crianças e adolescentes com deficiência que estudam na rede pública municipal de ensino. Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça […]
Operação do MP do Ceará investiga prefeito, secretários e empresários de Potiretama por suposto superfaturamento na compra de combustíveis pelo municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (30/04), a Operação “Revelatio”. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão contra o prefeito, secretários e ex-secretários municipais de Potiretama, além de sócios […]
Protocolo do MP do Ceará orienta torcedores impedidos de frequentarem estádios a se apresentarem à Polícia durante jogosA atuação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na criação do Protocolo Jogo Limpo, que garante a custódia provisória de torcedores impedidos judicialmente de frequentarem estádios em dias de jogos de futebol. Com esse protocolo, esses torcedores devem comparecer a um quartel da Polícia […]
Após recomendação do MP do Ceará, igreja em Fortaleza atende normas de acessibilidade durante eventoA Igreja Comunidade das Nações Fortaleza acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará sobre normas de acessibilidade no evento Conferência Nordeste, realizado entre os dias 25 e 27 de abril, no Centro de Eventos do Ceará. A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência havia expedido recomendação […]