O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, instaurou procedimento hoje (23/03), para apurar supostos desvios e condutas na aplicação da vacina contra o novo coronavírus em Quixeramobim. O órgão ministerial oficiou a Secretaria de Saúde do Município para informar detalhes sobre o Plano de Vacinação municipal. O procedimento, instaurado pelo promotor respondendo pela […]
MPCE já recomendou a 46 municípios adoção de critérios objetivos no plano de vacinação de idosos e profissionais de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (23/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 46 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um […]
MPCE anula seleção de estagiários após constatar erros na aplicação das provasO Ministério Público do Estado do Ceará anulou o processo de seleção de estagiários de graduação em virtude da constatação de graves erros do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) na aplicação das provas através da sua plataforma virtual, erros estes que comprometeram a regularidade do certame. Devido a problemas em sua plataforma virtual, o IEL acabou realizando 3 […]
Com apoio do Vidas Preservadas, Secretaria da Saúde do Estado apresenta central de acionamento da saúde mental e prevenção do suicídioCom apoio do Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), através da Coordenadoria da Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Copom), apresentou, na última sexta-feira (19/03), em uma reunião virtual, a Central de Acionamento do Estado para Questão de Saúde Mental e Prevenção do Suicídio. Além do apoio do Vidas Preservadas, no âmbito do MPCE, a iniciativa, que surge em meio à […]
MPCE recomenda que Municípios de Parambu e Arneiroz revoguem a criação de auxílio emergencial que beneficia ex-servidores e exclui demais cidadãosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu e da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu, nesta terça-feira (23/03), duas recomendações para que os prefeitos municipais de Parambu e Arneiroz, respectivamente, revoguem decretos executivos que criam auxílios emergenciais destinados unicamente a ex-servidores daquelas Prefeituras, em detrimento […]
TRF-5 atende recurso do MP, suspende vacinação de profissionais de saúde fora da linha de frente e determina priorizar idososO Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]
Covid-19: MP Estadual, Federal e do Trabalho ajuízam ação contra Estado e Município de Fortaleza para garantir imediata vacinação de todos os idosos e critérios objetivos na vacinaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizaram, nesta quarta-feira (17/03), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza. Os órgãos ministeriais requerem que o Governo Estadual apresente critérios objetivos a fim de executar o plano de […]
MP Estadual e Federal atuam no combate a “fake news” ouvindo comunidade e líder religiosoCom o intuito de atuar no combate a “fake news”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, de forma on-line, na tarde dessa quarta-feira (17/03), para dialogar com um líder religioso sobre a importância da vacinação contra a Covid-19. O encontro contou ainda com a participação […]
Justiça acata denúncia do MPCE e determina afastamento da secretária de Saúde de General Sampaio por compra ilegal de oxigênioApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única de Pentecoste determinou hoje (17/03) o afastamento da secretária de saúde do município de General Sampaio. A medida cautelar requerida através da Promotoria de Justiça de Pentecoste, pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, foi efetivada em razão de supostos crimes cometidos pela gestora contra a saúde e administração pública. […]
Adoção: MPCE realiza audiência pública para discutir alto número de devoluções em IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, promoveu, na manhã desta terça-feira (16/03), uma audiência pública virtual para discutir sobre as frequentes desistências de adoções de acolhidos, bem como a ausência de um maior número de adoções no Município, apesar da presença de crianças institucionalizadas em Iguatu disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e […]