Foi inaugurado nesta sexta-feira, às 14h, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga, a maior unidade prisional do Estado. O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, foi representado, na ocasião, pela titular da 3ª Promotoria de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, Camila Gomes Barbosa. Além do governador […]
PGJ assina permuta dos membros titulares das 27ª e 32ª Promotorias de JustiçaA Procuradoria-Geral de Justiça promoveu, na tarde desta sexta-feira (11), a assinatura dos Termos de remoção por permuta e exercício dos promotores de Justiça Luiz Antonio Abrantes Pequeno e Marília Uchoa de Albuquerque Rios Gomes que, agora, passam a assumir as 32ª Promotoria de Justiça, com atuação perante a 3ª Vara de Justiça de Delitos […]
Procuradora de Justiça Idelária Pinheiro e deputado Fernando Hugo são escolhidos para receber Medalha do MPCEA 21ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, realizada na manhã desta quarta-feira (9), definiu os homenageados deste ano com as medalhas de “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Atividade” para a procuradora de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares e de “Amigo […]
STJ decide que MP não precisa de autorização judicial para investigar agentes com foro especialOs ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando recurso especial (REsp) protocolado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), julgaram à unanimidade, na última terça-feira (08/11) o reconhecimento à atribuição do Ministério Público para a instauração e condução de procedimento investigatório criminal em desfavor de agente detentor […]
Governo do Estado sancionará Lei que repassa verba do Fermoju para o Fundo de Reaparelhamento do MPCEPor iniciativa do governador Camilo Santana, nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, será realizada a solenidade de assinatura da Lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados no estado ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE). A solenidade está marcada para […]
CSMP aprova cinco Relatórios de Avaliação de Processo de VitaliciamentoO Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou, nesta terça-feira (08), os Relatórios de Avaliação de Processo de Vitaliciamento dos promotores de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, Saul Cardoso Onofre de Alencar, Lázaro Trindade de Santana, Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa e Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, enviados pelo […]
Gestões do NATEC e da SEAD avançam em obras do MPCEO compromisso de contribuir para a melhoria estrutural das edificações do Ministério Público do Estado do Ceará tem sido a marca da gestão do procurador-geral de Justiça Plácido Rios. Neste sentido, o Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) e a Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) reforçaram a eficiência orçamentária na engenharia e administração, a fim […]
Irauçuba, Poranga, Croatá e Antonina do Norte terão novos promotores de JustiçaNa manhã desta sexta-feira (4), o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, presidiu solenidade para formalizar o procedimento de escolha de Comarca para nomeação no cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial. Os quatro novos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atuarão nas Comarcas de Irauçuba, Poranga, Croatá e Antonina do […]
MPCE requer retorno de servidores demitidos da Prefeitura de AssaréO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Assaré, propôs, no dia 26 de outubro, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Assaré, em que requer a nulidade de qualquer ato do prefeito da cidade ou de qualquer de seus subordinados, que venha […]
Ouvidor nacional do CNMP realiza visita institucional ao MPCEO conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, realizou visita institucional ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta terça-feira (01/11), e participou da 41ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença do presidente do CSMP, procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, […]