A razão de ser do CONSINTER é promover a autonomia individual para que, de forma construtiva e integradora, o indivíduo possa melhorar o próprio destino e o da sociedade em geral. O Edital 2019 abre a chamada para submissão de artigos científicos para a possível publicação nas obras oficiais do CONSINTER referentes ao 1º Semestre […]
Universidade de Lisboa promove workshop e conferência sobre colaboração premiadaO Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) organiza, em parceria com Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL-Göttingen) e a Universidade de São Paulo (USP), um Workshop e uma Conferencia Internacional sobre Colaboração Premiada, nos dias 15 e 16 de abril de 2019, no auditório […]
CNMP e MPRJ realizam seminário “Perspectivas sobre o combate à corrupção”O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e com o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNPP/CNPG), realiza, nos dias […]
Inscrições abertas para Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem TributáriaO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária que acontecerá na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no período de 20 a 22 de março de 2019, em Florianópolis. O encontro objetiva integrar o MPSC e demais Ministérios Públicos Estaduais na busca da repressão mais […]
Convênio coíbe exercício ilegal da profissão de corretor de imóveisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta quinta-feira (21), com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 15ª Região/CE (CRECI/CE), Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, um convênio visando estabelecer uma sistemática de cooperação operacional com o intuito de coibir […]
Defensores de Direitos Humanos solicitam ao MPCE fluxo de ações de prevenção à torturaO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), a visita do deputado estadual e vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Renato Roseno, em seu gabinete. O deputado estava acompanhado do coordenador Regional da Pastoral Carcerária, Padre Marco Passerini; da advogada e representante do Escritório […]
Finalizada eleição para indicação de nomes do MPCE para o CNMP e o CNJA eleição interna para a indicação de nomes a serem escolhidos para a futura composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aconteceu nesta sexta-feira (15), no Plenário Dr. Guido Furtado Pinto, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com a Comissão Eleitoral encarregada pelo acompanhamento […]
Comando-Geral da PMCE e chefe da Casa Militar apresentam novo assessor militar da PGJO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), a visita de cortesia do Alto Comando da Polícia Militar do Estado do Ceará no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, o coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Alexandre Ávila de Vasconcelos, e o coronel chefe da Casa […]
MPCE e CADE assinam convênio de enfrentamento a práticas de cartelO procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto de Souza, celebraram, na manhã desta sexta-feira (8), um Termo de Cooperação Técnica, visando a prevenção e repressão às práticas […]
PGJ prestigia posse de novos diretores do Fórum Clóvis BeviláquaO procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios participou, nesta segunda-feira (04/02), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, da posse dos juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho como diretora e vice-diretor do Fórum no biênio 2019/2021. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça […]