O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, visitou nesta segunda-feira (11/03) a Escola Municipal Aníbal Rodrigues Pinheiro, localizada no Bairro Alto Vistoso, em Solonópole. A unidade de ensino fica localizada em área que comumente é alvo de facções criminosas, com disparos de arma de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá realizar na próxima quinta-feira (07/03), das 9h às 10h30, o evento “O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024”. O encontro tem como objetivo apresentar detalhes da Lei Federal n° 14.811, que institui medidas de combate à violência […]

Os Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Educação (Caoeduc) realizaram reunião com representantes das Secretarias da Saúde (Sesa) e da Educação do Estado (Seduc), Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e da Educação (SME) e com coordenadoras do Programa Saúde na Escola (PSE), nesta quarta-feira (28/02), para entender e discutir como o programa […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (21/02), visita institucional do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Ceará, Diego Vieira de Azevedo. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu o “Guia para Prevenção de Ataques Extremistas Violentos em Escolas”, elaborado pela agência. A entrega aconteceu na sede […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, recomendou, no dia 9 de fevereiro, que a Prefeitura cumpra os prazos prometidos e entregue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Uchôa de Albuquerque, uma das maiores da cidade, reformada em até 90 dias. De acordo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), dando continuidade ao acompanhamento dos direitos da pessoa com deficiência na seara da educação, encaminhou, nessa segunda-feira (05/02), ofício ao Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec). O documento informa sobre o entendimento do Ministério Público acerca […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Educação (antiga 12ª PmJFOR), recomendou, nessa terça-feira (06/02), que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) e representantes de escolas particulares orientem os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou, nesta quarta-feira (31/01), o Programa “Previne – Violência nas Escolas, não”. A iniciativa, que dá continuidade ao projeto de mesmo nome lançado em 2022, busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra […]

Atendendo a um acordo feito com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), a empresa Serasa S/A adequou conteúdos de divulgação que incentivavam o superendividamento e elaborou cartilha sobre educação financeira para os consumidores. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o órgão consumerista do Ministério Público do Estado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, expediu recomendação às escolas públicas e privadas da cidade com orientações sobre como as instituições de ensino devem proceder em caso de atos infracionais cometidos por alunos no interior dessas unidades. No documento, o MPCE ressalta que as escolas […]