O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, visitou nesta segunda-feira (11/03) a Escola Municipal Aníbal Rodrigues Pinheiro, localizada no Bairro Alto Vistoso, em Solonópole. A unidade de ensino fica localizada em área que comumente é alvo de facções criminosas, com disparos de arma de fogo no entorno do equipamento, inscrições com palavras de ordem nos muros e ocorrência de homicídio nas proximidades da unidade de ensino. 

Na oportunidade, o MP prestou solidariedade aos estudantes e funcionários da instituição de ensino, colocando-se à disposição para prestar assistência em eventuais ocorrências e atuar em iniciativas de prevenção à violência. Durante o encontro, foi reforçada a importância do combate à violência dentro e fora das escolas. Outro tema debatido com os estudantes, professores e funcionários da escola foi a conscientização e promoção de melhores hábitos no convívio escolar, como a não ocorrência de quaisquer tipos de violência, a exemplo do bullying. 

Por fim, também foi apresentado para a comunidade escolar o papel do Ministério Público na sociedade e no combate à violência, contextualizando de forma simples e lúdica a importância da instituição no contexto municipal. 

Prevenção 

No dia 31 de janeiro deste ano, o Ministério Público do Ceará lançou a edição 2024 do Programa “Previne – Violência nas Escolas, não”. A iniciativa incentiva a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e adolescente em escolas públicas e privadas do estado. As comissões são um colegiado composto pelo diretor escolar, um professor e um funcionário de cada instituição de ensino. 

Formadas as comissões, os grupos desenvolvem, com a comunidade escolar, planos de prevenção à violência na escola e ações de sensibilização e formação a respeito de temáticas relacionadas à proteção, prevenção da violência, bem como promoção dos direitos da criança e do adolescente e da cultura de paz.