O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo no Ministério Público do Estado do Ceará nos dias 18/03 (quarta-feira) e 20/03 (sexta-feira). Aproveitando o feriado de São José (19/03), o PGJ determinou a suspensão do ponto nesses dois dias para resguardar servidores, estagiários e terceirizados da infestação do Novo Coronavírus, contribuindo para o isolamento social dos […]
Coronavírus: MPCE determina novas regras para audiências, oitivas, inspeções e diligênciasFoi publicado nesta terça-feira (17/03) mais um Ato Normativo do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, com a definição de regras para audiências de custódia, oitivas de adolescentes infratores, inspeções, diligências externas, rodízio de servidores e estagiários, além do uso de recursos de videoconferência para reuniões e eventos institucionais. Leia o Ato Normativo N° 90/2020 AQUI Este novo documento altera o Ato […]
MPCE oficia Metrofor e empresas de ônibus a apresentar providências para higienização dos veículosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou nesta terça-feira (17/03) todas as empresas de ônibus da Capital cearense e a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para que apresentem, no prazo de 48 horas, as ações realizadas para higienização especial do transporte público em atendimento […]
MPCE recomenda suspensão de missas e procissões no dia de São JoséO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Pública, recomenda que o arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Aparecido, suspenda a realização de missões e/ou procissões no dia de São José (19 de março de 2020) na capital, em que haja uma mínima possibilidade da presença […]
MPCE recomenda paralisação do Campeonato Cearense de FutebolO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta terça-feira (17/03), que a Federação Cearense de Futebol (FCF) suspenda os jogos do Campeonato Cearense enquanto perdurar o estado de emergência de Saúde Pública no Ceará, por ocasião do Novo Coronavírus (COVID-19). A FCF tem prazo de 24 horas, a contar do recebimento do […]
MPCE adia provas da segunda fase do concurso para promotor de JustiçaAs provas discursivas da segunda fase do concurso público para promotor de Justiça de entrância inicial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que aconteceriam no próximo dia 29 de março de 2020, foram adiadas. O procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão do Concurso, Manuel Pinheiro Freitas, determinou, no dia 16, que sejam […]
Ato Normativo do PGJ estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19)O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, expediu nesta terça-feira (17) o Ato Normativo nº 088/2020, que altera o Ato Normativo nº 087/2020, estabelecendo novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). De acordo com o documento, os membros, servidores e estagiárias […]
Coronavírus: Decon expede recomendações a hospitais, planos de saúde, farmácias, agências de viagem e companhias aéreas para garantir direito dos consumidoresO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu recomendações em prol dos direitos dos consumidores cearenses diante da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19). O órgão solicita medidas de cautela às redes hospitalares, farmacêuticas, agências de viagens e de companhias aéreas do estado […]
Coronavírus: MPCE lança site para atualizar providências tomadas contra pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará tem a firme convicção de que a informação é um grande aliado das instituições no enfrentamento ao Novo Coronavírus. Pensando nisso, está disponível a partir desta segunda-feira (16/03) um site especial com dados sobre as formas de contágio e os sintomas da doença, além de dicas de prevenção e a relação e os contatos das principais unidades públicas de saúde que […]
EVENTO CANCELADO – MPCE promove reunião para tratar de mobilidade de ciclistas e pedestres em FortalezaCom o intuito de prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza/CE e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), informa que o evento para discussão sobre mobilidade, ciclismo e caminhabilidade em Fortaleza, […]