O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), emitiu na última quinta-feira (7) uma recomendação para a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações LTDA, organizadora do evento “Show do Roberto Carlos” no Município de Sobral. O documento orienta o reembolsar imediato dos […]
DECON multa empresa de ônibus São Benedito em mais de R$ 147 milO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), aplicou, na última sexta-feira (01), multa no valor de 40.000 UFIRCE (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará), que corresponde a R$ 147.766,80, à empresa São Benedito Auto-Via. A sanção consta na decisão administrativa proferida […]
Operadoras de saúde adiam assinatura do TAC sobre taxa de disponibilidade para procedimentos obstétricosAdiada para o dia 18 de abril a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a cobrança da taxa de disponibilidade por médicos para procedimentos obstétricos. A solicitação foi feita por representantes da Unimed, Camed e Amil durante a audiência pública realizada na tarde da terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, realizada pelo Programa […]
DECON expede recomendação e solicita informações da empresa organizadora do show do Iron MaidenO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), emitiu, nesta terça-feira (22), recomendação à empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações em que orienta a liberação da entrada de consumidores com alimentos no show do Iron Maiden, quando ficar comprovado que […]
Páscoa: DECON autua 19 estabelecimentos e oficia Prefeitura sobre situação dos mercados públicosCom a proximidade do feriado da Semana Santa e o consequente aumento do consumo de pescados e frutos do mar, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nos dias 7, 8 e 16 de março a “Operação Páscoa”, que fiscalizou estabelecimentos nos mercados […]
MPCE realiza ações educativas voltadas para estudantes do Ensino Médio na Semana do Consumidor 2016Representantes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram, nesta quinta-feira (17), a Escola Municipal Liceu de Maracanaú. Na ocasião, os estudantes do Ensino Médio assistiram a palestras sobre consumo consciente e receberam […]
MPCE participa de inauguração do Procon de CaucaiaFoi inaugurado na manhã desta quarta-feira (16) o Procon Municipal de Caucaia, viabilizado por meio de Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). O evento, que faz parte da programação da Semana […]
Semana do Consumidor 2016 é comemorada com atendimento à populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), participou na manhã desta terça-feira (15) da Festa do Dia Mundial do Consumidor prestando atendimento à população na Praça do Ferreira. O evento faz parte da programação da Semana do Consumidor 2016. A secretária-executiva do DECON, […]
Semana do Consumidor 2016 conta com diversos eventos em Fortaleza e SobralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, participa, entre os dias 12 e 18 de março de diversos eventos que marcam a Semana do Consumidor 2016. Com o tema “Educação para o consumo em tempos de […]
Procons de todo Brasil orientam consumidores sobre falência da empresa de eletrodomésticos MabeA Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) entidade integrada pelos Procons de todo o país, da qual o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), faz parte, alerta os consumidores sobre o procedimento a ser adotado caso tenham problemas com produtos da empresa Mabe Brasil Eletrodomésticos […]