O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na próxima segunda-feira (17/10), a partir das 9 horas, reunião com empresas organizadoras de eventos, como festas e shows, que atuam em Fortaleza. O objetivo do encontro é alertar os empresários para a importância do cumprimento […]
DECON autua 16 estabelecimentos de artigos infantis em ação direcionada ao Dia das CriançasO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou 16 estabelecimentos que comercializam produtos para o público infantil, em fiscalizações realizadas nos dias 05, 06 e 07 de outubro. Os fiscais do DECON, mediante a verificação de um check list, buscaram aferir a adequação […]
DECON ajuíza ação contra empresas que cobram taxas na venda de ingressosO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra as empresas Bilheteria Virtual, Ingressando.com, TicMix e Ingressos Fortaleza pela cobrança de taxas na venda de ingressos. A ACP, que foi distribuída na última quinta-feira (06/10), […]
Promotores de Justiça palestram sobre direitos dos idosos em atividade promovida pelo SESCO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (03/10), da abertura das atividades se serem promovidas pelo Serviço Social do Comércio (SESC) no mês de outubro, estendendo a celebração do Dia do Idoso, comemorado no dia 1º. Na ocasião, a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do […]
DECON interdita salas de cinemas em quatro shoppings de FortalezaO Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) interditou, entre os dias 20 a 22 de setembro, salas de cinemas em cinco shoppings de Fortaleza. As empresas já haviam sido fiscalizadas anteriormente devido a uma denúncia anônima e não se regularizaram no prazo estabelecido, o […]
DECON oferece palestra sobre direitos do consumidor idosoNo intuito de esclarecer à população idosa sobre os seus direitos, o Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu, na manhã desta quarta-feira (21/09), uma palestra que contou com a participação de, aproximadamente, 300 idosos. O evento aconteceu na sede do Serviço Social do Comércio (SESC-CE), […]
DECON Viajante estará no Lago Jacarey em comemoração aos 26 anos do CDCDando continuidade às comemorações pelos 26 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará oferecendo o atendimento especializado do projeto “DECON Viajante” nesta quinta-feira (15), no Lago Jacarey, das 16h às 20h. Numa van adaptada, o […]
DECON autua mais de 95% dos estabelecimentos comerciais fiscalizados no Sertão dos InhamunsO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) autuou, entre os dias 06 e 09 de setembro, 20 estabelecimentos comerciais localizados nos municípios de Tauá, Arneiroz, Aiuaba e Catarina, na região do Sertão dos Inhamuns. Este total corresponde a mais de 95% dos locais vistoriados […]
DECON celebra os 26 anos do Código de Defesa do Consumidor com palestras e atendimento à populaçãoHá 26 anos, o brasileiro conta com uma legislação que estimula a construção de relacionamentos positivos entre consumidores e fornecedores. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi sancionado no dia 11 de setembro de 1990 e, para celebrar esta data, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do […]
DECON esclarece direitos e deveres do consumidor durante greve dos bancáriosDiante da paralisação dos bancários, que iniciará na próxima quarta-feira (07/09), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oferece informações aos consumidores sobre o que fazer durante a greve para evitar transtornos e garantir o cumprimento dos seus direitos. Segundo o DECON, […]