O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Decon de Juazeiro do Norte e em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-CE), fiscalizou, nos dias 4 e 5 de outubro, mais de dez farmácias da cidade, destas, três foram interditadas – uma parcialmente – e as demais estavam […]
Evento “Conversando com o Ministério Público” comemora Dia do IdosoPara comemorar o Dia do Idoso, ocorrido em 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu o evento “Conversa com o Ministério Público” na manhã desta sexta-feira (05/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Na ocasião, os representantes do MP esclareceram, de forma interativa e acolhedora, dúvidas do cidadão idoso […]
Após pedido do MPCE, campo para nome social é adicionado no Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Decon, para adicionar campo destinado ao “Nome Social” do cidadão em formulário virtual do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec). Este sistema é utilizado para efetivar reclamações de consumidores em todo o país. […]
MPCE promove ações em comemoração ao Dia do IdosoEm celebração ao Dia do Idoso, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá diversas ações para difundir os direitos da pessoa idosa em diferentes áreas. Na sexta-feira (05/10), das 8h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, acontecerá o “Conversa com o Ministério Público”, em que representantes do […]
MPCE fiscaliza cumprimento dos direitos do idoso consumidor em FortalezaCom o objetivo de verificar se os direitos dos idosos estão sendo cumpridos por estabelecimentos comerciais de Fortaleza, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, restaurantes e supermercados de Fortaleza e empresas de transporte intermunicipais […]
MPCE realiza amanhã primeira reunião do Propoa em MaranguapeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza na manhã desta terça-feira (25/09) a 1ª reunião do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa). O evento acontecerá a partir das 9h, na Câmara Municipal de Maranguape […]
Decon Viajante vai a Sertão dos Inhamuns e Centro-Sul do Ceará em setembroO projeto “Decon Viajante” continua neste mês de setembro, em municípios das regiões do Sertão dos Inhamuns e do Centro-Sul do Ceará. Entre os dias 24 e 28 de setembro, os consumidores dos municípios de Parambu, Tauá, Antonina do Norte, Acopiara e Jucás receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
MPCE realiza mais de mil atendimentos na nova sede do Decon em SobralCom o intuito de melhorar o atendimento da população aos serviços do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral funciona desde junho de 2017 em novo espaço localizado na Rua Coronel Rangel, 301, no Centro, próximo à Igreja do Patrocínio. […]
Código de Defesa do Consumidor comemora 28 anos nesta terça-feira (11)O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído no dia 11 de setembro de 1990. Daqueles dias até hoje, muitos outros avanços foram alcançados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que atua nesta seara. Nos dias 4 e 5 de setembro, […]
MPCE comemora aniversário do Código de Defesa do Consumidor com fiscalização do DeconO Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído no dia 11 de setembro de 1990. Em comemoração aos 28 anos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou 35 estabelecimentos em Fortaleza para verificar se o documento está exposto em local visível e de fácil acesso aos cidadãos, conforme a Lei […]