A população da Região Norte já pode se preparar para receber o Projeto Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, do Ministério Público do Ceará, nesta semana. Os moradores das cidades de Santana do Acaraú, Massapê e Sobral poderão contar, entre esta terça (09/10) e a próxima quinta-feira (11/10), com os serviços da Ouvidoria-Geral do MP […]
Decon autua locadoras de veículos de Fortaleza por ausência de carros adaptados e de documentos obrigatóriosO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta terça-feira (26/03), fiscalização que resultou na autuação de três grandes locadoras de veículos localizadas em Fortaleza. Durante a ação, foram constatadas irregularidades nas locadoras Unidas, Localiza e Movida, como a ausência de veículos adaptados para […]
Decon faz atendimento no município de Eusébio no Dia Mundial do ConsumidorEncerrando as atividades da Semana do Consumidor 2024, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), levou, nesta sexta-feira (15/03), serviços para a população do município de Eusébio. Na ação, realizada em parceria com o Procon da Câmara Municipal de Eusébio, o órgão ofereceu renegociação […]
MPCE divulga no Dia Mundial do Consumidor balanço de reclamações atendidas pelo Decon Fortaleza em 2023O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta sexta-feira (15/03), Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2023 elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). O documento reúne dados sobre a quantidade e o índice de resolutividade das reclamações feitas por consumidores em Fortaleza, bem […]
Em ação conjunta, Decon e ANP autuam supermercados de Jaguaruana por venda irregular de botijões de gásEquipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditaram o comércio irregular de botijões de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), nessa terça-feira (12/03), em dois supermercados de Jaguaruana. […]
Semana do Consumidor leva serviços a moradores do bairro Conjunto Esperança em FortalezaO Polo de Lazer do bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (13/03), mais um dia de atividades da Semana do Consumidor 2024. Com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”, o evento, que é promovido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), faz referência à comemoração […]
Decon Maracanaú promove roda de conversa sobre direitos do consumidor e prevenção de fraudes com alunos do Ensino MédioAlunos do Ensino Médio do Liceu Estadual de Maracanaú participaram, na manhã desta terça-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú, de uma roda de conversa sobre direitos do consumidor e prevenção de fraudes, promovida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú. A ação fez parte da Semana do […]
Decon atende população em praça da Messejana no primeiro dia da Semana do ConsumidorA Praça da Igreja Matriz de Messejana recebeu, nesta segunda-feira (11/03), atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação abriu a Semana do Consumidor 2024, que este ano tem como tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. Durante toda […]
MPCE promove Semana do Consumidor 2024 com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove entre os dias 11 e 15 de março a Semana do Consumidor 2024, com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. As atividades acontecerão em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio e […]
Decon fará prestação de serviços em bairros de Fortaleza na Semana do Consumidor 2024Atendimento ao cidadão, renegociação de dívidas e conscientização sobre o consumo estão entre os serviços que o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoverá em Fortaleza como parte das atividades da Semana do Consumidor 2024. As atividades acontecem nos bairros Messejana e Conjunto Esperança, […]