O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (08/09), a 6ª sessão solene destinada a dar posse e exercício ao procurador de Justiça José Maurício Carneiro no cargo de vice-procurador-geral de Justiça. O evento aconteceu de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados e […]
MPCE oficializa remoção do promotor Victor Borges Pinho para a 2ª Promotoria de Justiça de CamocimO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta terça-feira (12/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Victor Borges Pinho, removido pelo critério de merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça de Camocim durante a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia […]
Conselho Superior do MPCE homologa concurso para Promotor de JustiçaO Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) homologou nesta terça-feira (12/07) o resultado final do concurso público para ingresso na carreira de membro do MPCE. A homologação aconteceu durante a 13ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, transcorrida hoje na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A sessão contou com a participação do […]
Divulgada relação de candidatos do MPCE à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJCE destinada ao Quinto ConstitucionalA Secretaria dos Órgãos Colegiados divulgou, na manhã desta quinta-feira (23/06), a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, dez membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar […]
Vanja Fontenele é empossada no cargo de desembargadora do TJCEA ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (15/06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autoridades do Poder Judiciário, […]
Lista Sêxtupla para cargo de desembargador é definida em sessão extraordinária do CSMPFoi divulgada nesta terça-feira (03/05) a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP). Em ordem alfabética, compõem a lista sêxtupla a procuradora de […]
MPCE realizará eleições para PGJ e Conselho Superior na próxima sexta-feira (03/12)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima sexta-feira (03/12), das 8h às 17h, as eleições para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça (biênio 2022-2023) e para composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em 2022. Neste ano, os pleitos ocorrerão de forma 100% virtual, através […]
MPCE realiza cerimônia de entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos e removidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (05/11), uma cerimônia para entrega do termo de exercício a três promotores de Justiça promovidos e removidos na 14ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida no dia 15 de outubro de 2021. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro Administrativo do Cambeba, e contou […]
PGJ realiza solenidade presencial de entrega dos Termos de Exercício aos promotores de Justiça promovidos e removidosEm solenidade presencial, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, entregou, na manhã desta sexta-feira (17), os Termos de Exercício aos promotores de Justiça promovidos e removidos na 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), realizada no dia 31 de agosto de 2021. Conforme os editais das movimentações na carreira aprovados, houve três promoções e […]
Aprovada alteração no Regimento Interno do Conselho Superior do MPCEO Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou a proposta de alteração dos artigos 16, 17, 18, 19, 20, 34, 35, 37, 39, 47 e 87 e inserção dos artigos 17-A, 17-B, 35-A, 88 e Anexo I do Regimento Interno do próprio Conselho. As mudanças foram aprovadas nas sessões extraordinárias realizadas […]