Conselho Superior do Ministério Público


Colégio de Procuradores de Justiça empossa nova composição do Órgão Especial e do Conselho Superior do MPCE

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou, nesta segunda-feira (18), durante a 6ª Sessão Solene, a nova composição do Órgão Especial do CPJ – biênio 2024/2025 e do Conselho Superior do Ministério Público – mandato 2024. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, […]

Conheça os nomes que vão compor o Conselho Superior do MPCE em 2024 

Foi divulgado nesta sexta-feira (01/12) o resultado da eleição para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em 2024. Treze procuradores de Justiça concorreram ao pleito realizado ao longo do dia, por meio de votação eletrônica. Os sete candidatos mais votados passarão a atuar como conselheiros ano que vem. Por ordem decrescente, os […]

Procurador de Justiça Bruno Jorge Costa Barreto entra em exercício na 54ª Procuradoria de Justiça 

O procurador de Justiça Bruno Jorge Costa Barreto assinou, na manhã desta segunda-feira (09/10), no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o termo de exercício para atuar na 54ª Procuradoria de Justiça (área de atuação criminal). O membro do MPCE foi removido da 53ª Procuradoria de Justiça, por antiguidade, durante a 21ª Sessão Extraordinária do Conselho […]

PGR lança publicação que detalha ações coordenadas do Ministério Público brasileiro no combate à covid-19

“Esta publicação é um testemunho do esforço coletivo, do espírito de solidariedade e da capacidade de superação de colegas procuradores e promotores”. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Augusto Aras, no lançamento da publicação “Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para […]

MPCE participa de reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa com Deficiência do CNMP

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou de reunião, na última sexta-feira (10/02), do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (GT PcD – CNMP). O encontro faz parte dos preparativos para a […]

Solenidade marca promoções e remoções de 19 Promotores de Justiça do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. A cerimônia contou com as presenças do procurador-geral e do vice-procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]

Colégio de Procuradores de Justiça empossa dois novos membros do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta terça-feira (20/12), dois novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro de 2023, após votação ocorrida na 6ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), nesta mesma data. A posse ocorreu durante a 10ª […]

Colégio de Procuradores de Justiça empossa membros do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

Maurício Carneiro toma posse como vice-procurador-geral de Justiça do MPCE 

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (08/09), a 6ª sessão solene destinada a dar posse e exercício ao procurador de Justiça José Maurício Carneiro no cargo de vice-procurador-geral de Justiça. O evento aconteceu de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados e […]

MPCE oficializa remoção do promotor Victor Borges Pinho para a 2ª Promotoria de Justiça de Camocim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta terça-feira (12/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Victor Borges Pinho, removido pelo critério de merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça de Camocim durante a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia […]