CNMP


MPCE participa de celebração de acordo entre CNMP e STJ para racionalização de processos e prevenção de litígios 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta segunda-feira (18/09), em Brasília, da celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O termo, assinado no gabinete da presidência do STJ, tem o objetivo de racionalizar a tramitação de processos que […]

PGR lança publicação que detalha ações coordenadas do Ministério Público brasileiro no combate à covid-19

“Esta publicação é um testemunho do esforço coletivo, do espírito de solidariedade e da capacidade de superação de colegas procuradores e promotores”. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Augusto Aras, no lançamento da publicação “Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para […]

MPCE ofertará módulo 2 do curso sobre privacidade e proteção de dados em 17 de agosto  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 17 de agosto, o módulo 2 do curso […]

MPCE assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal com representantes do poder público e da sociedade civil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (10/08), solenidade de assinatura do termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para sensibilizar a sociedade sobre a importância da vacinação. O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, […]

Cooperação internacional no combate ao tráfico, corrupção e lavagem de dinheiro é tema de palestras na 7ª Conferência da IAP 

A cooperação internacional de Ministérios Públicos das Américas e Europa foi o eixo central para a discussão, na tarde dessa quinta-feira (29/06), da 7º Conferência Latino-americana do Ministério Público (IAP). Foram debatidos temas como combate ao tráfico de drogas, às organizações criminosas, casos de corrupção e crimes financeiros, e também a lavagem de dinheiro. O […]

Solenidade de abertura da 7ª Conferência Regional Latino-Americana da IAP reúne membros, autoridades e convidados no TJA 

A solenidade de abertura da 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público reuniu, na noite desta quarta-feira (28/06), no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, autoridades, membros do MP brasileiro e delegações de países das Américas, Europa e Ásia. A cerimônia reforçou o que está sendo discutido no evento: a segurança institucional, o papel social […]

MPCE apresenta projeto Socioeducação na Medida Certa em encontro regional do CNMP 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Infância e Juventude (Caopij), participou, na última quarta-feira (21/06), do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), que ocorreu na sede do órgão ministerial da Paraíba. Durante o […]

Conselho Nacional do Ministério Público promove evento sobre direitos existenciais e capacidade civil da pessoa com deficiência

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no dia 31 de março, das 14h30 às 18h, o seminário “Direitos existenciais e a capacidade civil da pessoa com deficiência”. O evento, uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, é […]

MPCE está entre as melhores unidades do MP brasileiro em análise dos portais da transparência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está entre as 20 unidades do MP brasileiro (cerca de 70%) que conseguiram adequar seus portais da transparência aos padrões mais elevados de acessibilidade e às normas vigentes. Isso significa que os órgãos ministeriais receberam menção “ótimo” na avaliação dos portais realizada pela Comissão de Controle Administrativo […]

CNMP apresenta ao MPCE resultado de visita técnica ao sistema prisional cearense 

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (20/01) com membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para discutir as impressões obtidas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública após a visita técnica realizada ao longo desta semana ao sistema penitenciário cearense.  Além […]