O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Piauí (MPPI) realizaram, nesta terça-feira (03/10), solenidade de abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade dos dois órgãos. O evento aconteceu, simultaneamente, com transmissão ao vivo, no auditório das sedes das Promotorias Gerais de Justiça dos dois estados, e foi conduzido pelos procuradores-gerais de Justiça Manuel Pinheiro, do MP do Ceará, e Cleandro Alves de Moura, do MP do Piauí, e pelo corregedor-nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Ao longo de três dias, as atividades de correição conhecerão as boas práticas institucionais, tendo como base o “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e o “Guia de Negociação”, publicações lançadas pelo CNMP em setembro, nas áreas da saúde, meio ambiente, educação, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.

Presente na abertura dos trabalhos de correição, o corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou que a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CN) busca uma uniformização do trabalho dos MPs do Brasil, sem deixar de considerar as especificidades de cada um. “Nós precisamos trabalhar, cada vez mais, em parceria, em interação, trabalhando de uma forma una, entre diversos órgãos do próprio Ministério Público e também com outras instituições e poderes do estado. Esse tipo de atuação diminui as dificuldades, potencializa o resultado das ações e tem um impacto muito maior, positivo, para cada cidadã e para cada cidadão. Este é o objetivo da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade”, explicou.

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, reforçou a importância de fortalecer o Ministério Público enquanto instituição resolutiva no contexto social e jurisdicional. “O desafio que está posto e muito bem encaminhado pela Corregedoria Nacional é discutir com todos os ramos do Ministério Público como a nossa instituição pode ser mais eficiente no cumprimento das suas funções constitucionais e legais. Não apenas as tradicionais, de ser um órgão propulsor que garante a imparcialidade da jurisdição criminal, mas também da função que a instituição assumiu a partir da década de 1980, principalmente com a Constituição Federal, de ser um órgão promotor dos direitos fundamentais. O caminho que devemos perseguir é o MP ser cada vez mais resolutivo no macrossistema de Justiça, de uma maneira que solucione problemas e atenda às pessoas às quais servimos de maneira eficiente, eficaz e resolutiva”, destacou.

Para a vice-corregedora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca, esse é um momento de reflexão sobre o papel do MP enquanto instrumento de transformação social. “Precisamos nos reinventar e ressignificar o papel do MP. A sociedade brasileira espera do Ministério Público resolutividade, um Ministério Público ativo e interagindo com os movimentos sociais e com os anseios do povo. Precisamos nos distanciar de qualquer isolamento social, aprofundado, inclusive, pela grave crise pandêmica recentemente vivenciada. Vamos exercitar essa necessária tarefa. A Corregedoria do Ministério Público cearense estará presente nesta caminhada, sempre atenta às mudanças”, afirmou.

O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), ressaltou a importância das práticas de resolutividade do CNMP para orientar a atuação do Ministério Público Brasileiro. “É fundamental que o MP consiga resolver extrajudicialmente as demandas postas pela sociedade, de modo que seja possível evitar a judicialização e garantir o desempenho da função ministerial, seja na saúde, na educação, na infância e juventude, na área criminal, eleitoral e outras. A finalidade é que a sociedade saia vencedora, porque nossa função é direcionada ao cidadão”, pontuou.

O procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura, disse que espera que, para os membros e servidores do MPPI, a “correição seja um momento de reflexão, aprendizado e fortalecimento de nossos valores e compromissos sociais. Tenho certeza de que, com todos os esforços, será um momento de troca de experiências, um momento de orientação da Corregedoria e não só um momento de fiscalização”.

O procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, corregedor-geral do MPPI, reafirmou o compromisso com o Conselho Nacional do Ministério Público e disse esperar que a correição “resulte em valorosa troca de experiências e conhecimentos e que nos faça avançar na busca por um trabalho de excelência destinado à sociedade que atendemos”.

Já o promotor de Justiça e presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP-PI), Mário Alexandre Costa Normando, reforçou a expectativa de que “esse modelo de correição possa nos levar a assumir, efetivamente, o nosso papel de agente político, de agente de mudança, de transformação social”.

Além do procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, também estiveram presentes na abertura das atividades a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista de Souza; a coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira; e o promotor de Justiça e coordenador do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, Haley de Carvalho Filho.

Do Ministério Público do Piauí, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura; o procurador de Justiça e corregedor-geral, Fernando Melo Ferro Gomes; o procurador de Justiça e ouvidor-geral, Aristides da Silva Pinheiro; o promotor de Justiça e presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Mário Alexandre Costa Normando; e a promotora de Justiça e assessora de Planejamento e Gestão, Denise Costa Aguiar. Também participaram da solenidade representando o CNMP, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior; o coordenador de Correições da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim; e a procuradora do Trabalho, Heloísa Siqueira de Jesus.