Assinatura do acordo entre Ministério Público do Ceará e Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.
MPCE se reúne com Polícia Civil e Perícia Forense para discutir aquisição e distribuição de material para coleta de vestígios de crimesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (12/03), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião para discutir questões relativas ao material para coleta e armazenamento de vestígios de crimes durante as investigações e à cadeia de custódia, que são os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica […]
MPCE debate nova lei de combate ao bullying e cyberbullying na próxima quinta (07)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá realizar na próxima quinta-feira (07/03), das 9h às 10h30, o evento “O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024”. O encontro tem como objetivo apresentar detalhes da Lei Federal n° 14.811, que institui medidas de combate à violência […]
MPCE firma cooperação técnica com Polícia Civil para identificar inquéritos sem resolução e focar na apuração de crimesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), firmou, na manhã desta quinta-feira (29/02), acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil do Ceará (PC/CE) com o objetivo de aumentar a eficiência e dar mais agilidade às investigações conduzidas pelas duas instituições. Com a assinatura do documento, realizada na sede da Procuradoria Geral de […]
Justiça aceita pedido do MPCE e decreta prisão preventiva de ex-estagiário por violação de sigilo funcional e colaboração com tráficoA Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou, nesta terça-feira (20/11), a prisão preventiva de um ex-estagiário do Fórum de Quixadá, suspeito de fornecer informações processuais a um acusado de participar do tráfico de drogas no Sertão Central. Caio Rodrigo Maciel de Freitas Ribeiro, que estagiava na 1ª Vara […]
MPCE denuncia vereador de Choró e outros dois homens por homicídio em posto de combustível em QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1° Promotoria de Justiça de Quixadá, denunciou à Justiça, nesta terça-feira (20), o vereador do município de Choró, Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, vulgo ‘Neto Carneiro’, pela morte de D.A.V, ocorrida na manhã do dia 29 de janeiro de 2024. Também foram denunciados por […]
Justiça acata tese do MPCE e condena homem a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em MombaçaA 1ª Vara da Comarca de Mombaça sentenciou, nesta quarta-feira (08/02), o réu F.H.O.L à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de G.O.M. O Tribunal do Júri acatou as teses da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, representada no julgamento pelo promotor de Justiça Oto Sérgio Silva de Araújo […]
MPCE participa de reunião com ministro Silvio Almeida sobre prevenção e combate à violência no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta sexta-feira (27/10), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), de reunião com o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que cumpre agenda no Ceará sobre enfrentamento à violência e garantia de direitos. Na ocasião, o ministro recebeu relatório que apresenta o histórico de […]
MPCE participa de capacitação da Polícia Militar para 5.000 policiais no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (18/05) participação no Curso de Atualização da Polícia Militar do Ceará, promovido pela PM e pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A formação, construída em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), permitirá que promotores de Justiça auxiliem os policiais militares na […]
Programa Vidas Preservadas 2023 será lançado nesta quinta (27) com o tema “Saúde mental e assistência humanizada”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, nesta quinta-feira (27/04), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com transmissão pelo canal do Youtube do MPCE, mais uma edição do Programa Vidas Preservadas. Neste ano, o tema será “Saúde Mental e assistência humanizada: fortalecimento das redes pela vida”. O evento, que será realizado […]