ESMP realiza encontro do Ciclo de Debates de Direito e Processo Eleitoral em Sobral
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promoveu, nesta sexta-feira (01/07), mais uma edição do Ciclo de Debates sobre Direito e Processo Eleitoral. Desta vez, o encontro foi voltado para os membros (procuradores e promotores de Justiça), servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) da região Norte, e foi realizado no auditório da Faculdade Luciano Feijão, em Sobral.
Os participantes assistiram a palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promotor de Justiça Emmanuel Girão, dos promotores de Justiça da Comarca de Massapê, André Luís Tabosa de Oliveira, e da Comarca de Mucambo, Francisco Handerson Miranda Gomes, e do secretário de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Rodrigo Ribeiro Cavalcante.
Eles abordaram, respectivamente, os seguintes temas: “Registro de Candidatura, AIRC e Inelegibilidades”, “Ações Eleitorais: AIJE, AIME, RCED e Representações”, “As novas disposições sobre a Propaganda Eleitoral” e “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha Eleitoral”.
Fotos: Joaquim Albuquerque/MPCE
