O Ministério Público do Estado do Ceará promove na próxima quinta-feira (16/05), das 9h às 12h, a IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante. O evento, que é uma iniciativa da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá discutir os “Novos desafios para o instituto da curatela”, em que os participantes irão debater as responsabilidades e os limites que devem ser observados por quem cuida dos interesses de pessoas que, por algum motivo, são consideradas como legalmente incapazes de tomar decisões referentes ao patrimônio e aos bens pessoais. O encontro irá ocorrer no auditório da ESMP/CEAF, localizado no 6° andar do prédio.

A iniciativa é das promotorias de Justiça com atuação na defesa da população acima de 60 anos ou/e que possui deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva. O evento é promovido ainda pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

A mesa do evento será presidida pelo secretário executivo das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Eneas Romero de Vasconcelos, que é titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A advogada e doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Joyceane Bezerra de Menezes, irá ministrar a palestra sobre o tema. O evento irá contar ainda com duas integrantes do MP do Ceará no papel de debatedoras: a procuradora de Justiça Edna Lopes da Matta e a promotora de Justiça Jonica Queiroz Vieira.

Os interessados em participar do evento, que é aberto ao público, devem efetuar a inscrição por meio da Plataforma de Cursos do Ceaf/ESMP. As vagas são limitadas e a presença na palestra irá resultar na emissão de certificado com carga horária de 3h/a.

Serviço
IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Data: 16 de maio de 2024 (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: auditório da ESMP/CEAF (6º andar) – Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/ (vagas limitadas)
Aberto ao público