Mais de 100 pessoas participaram da III Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada nessa quinta-feira (18/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/CEAF). O evento do MP do Ceará, que debateu o “Superendividamento de pessoas idosas”, promoveu a conscientização e o debate sobre os principais desafios financeiros enfrentados por idosos e forneceu orientações sobre como evitar acumular uma quantidade excessiva de dívidas nessa fase para garantir a proteção dos direitos financeiros das pessoas idosas e com deficiência. 

Na abertura, o secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, tratou da gravidade do tema e suas consequências cíveis e criminais. Como exemplo, ele citou o “absurdo e chocante caso recente no Rio de Janeiro que ocorreu com um idoso que, depois de morto, foi usado para que fosse solicitado um empréstimo”.  

Um dos questionamentos debatidos ao longo do evento foi a necessidade de simplificação e desburocratização na concessão de empréstimos pelos bancos às pessoas em situação de vulnerabilidade, como as pessoas idosas. Por isso, foi evidenciado o papel fundamental do Ministério Público junto às instituições de forma a garantir os direitos fundamentais do público vulnerável, garantindo-se, assim, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 

O evento foi presidido pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, promotor de Justiça Alexandre Alcântara. Já as palestras foram proferidas pelo secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Decon), promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez; pela diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, defensora pública Amélia Soares da Rocha; e pelo deputado estadual Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Também estiveram presentes a procuradora de Justiça aposentada Rita Martins, e André Martins, representante das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).  Também participaram membros ativos e aposentados, servidores, estagiários, além de representantes da sociedade civil.