O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nessa terça-feira (20), de reunião com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC) ecom as Comissões Regionais de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente para discutir ações contra a violência nas escolas. As medidas serão desenvolvidas com a rede estadual como parte do Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. 

Durante a reunião, a coordenadora do CAOEDUC, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, reforçou a importância de fomentar essas ações, destacando a relevância da aproximação entre o Centro de Apoio e as Comissões Regionais, responsáveis pelo acompanhamento das equipes que atuam diretamente nas escolas estaduais. 
 
Para o ano de 2024, há previsão de avançar na garantia de formação inicial para os membros das comissões de proteção escolares, estimular a elaboração dos planos de prevenção à violência e realizar encontros regionais, com o objetivo de fortalecer a integração entre os diversos órgãos que atuam junto aos colegiados nas escolas. 

Sobre o Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” 

A iniciativa do MPCE, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, visa estimular a implementação e o fortalecimento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em unidades de ensino públicas e privadas, previstas na Lei Estadual nº 17.253/2020, colaborando para tornar as escolas espaços mais protegidos. 

Quer saber mais sobre o PREVINE, clique no link a seguir: https://www.mpce.mp.br/institucional/centros-de-apoio-operacionais/caoeduc/programas/programa-previne-violencia-nas-escolas-nao/