O saneamento básico no município de Ocara será tema de audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de fevereiro, às 10h30, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Mosa da Silva. A audiência, promovida pela Promotoria de Justiça de Ocara, discutirá dois pontos em específico: a expansão do esgotamento sanitário e problemas no fornecimento de água no município. A população em geral poderá participar do encontro.

A Promotoria de Justiça de Ocara instaurou Inquérito Civil que investiga a falta de interligação dos imóveis do município ao sistema de esgotamento sanitário disponível. Em razão de problemas identificados na rede, o órgão ministerial já realizou duas audiências prévias com representantes da prefeitura, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). Nos encontros, foi pontuada a necessidade de realização de audiência pública para tratar do tema com os principais interessados na busca por melhorias, a população de Ocara. Também serão discutidas questões relacionadas a problemas no fornecimento de água encanada no município, como as repetidas pausas na distribuição de água.

Serão notificados para participar da audiência a prefeita de Ocara, o procurador-geral do município, o secretário da Infraestrutura e Urbanismo, a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, representantes da Cagece e do Sisar, além de representantes da sociedade civil e o público em geral.

Serviço
Audiência Pública – Esgotamento Sanitário e Fornecimento de Água em Ocara
Data: 28 de fevereiro de 2024
Horário: 10h30
Local: Auditório da EEEP Maria Mosa da Silva (Rodovia CE-257, s/n, Prainha)
Aberto ao público