O Conselho de Sentença da 1° Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Pacatuba acatou as teses sustentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça titular da 2° Promotoria de Pacatuba, Antonio Roberto Figueirêdo Serravalle Junior, e condenou, nesta segunda-feira (06/11), Lucas Matias de Lima a 33 anos e 08 meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O réu foi acusado de assassinar a então companheira Rosiane Dantas da Silva, em 06 de agosto de 2017, além de ter ocultado o corpo da vítima na residência onde moravam. O MPCE apresentou denúncia contra o acusado em 30 de agosto do mesmo ano. O réu condenado, que se encontra sob custódia do Estado, cumprirá a pena em regime incialmente fechado e não terá direito de recorrer em liberdade. 

De acordo com os autos da denúncia apresentada pelo MPCE, o crime aconteceu após a vítima propor o fim da relação ao descobrir que o réu, com quem mantinha um relacionamento há 15 anos, a estava traindo. Ainda conforme consta na denúncia, o acusado costumava agredir a vítima fisicamente e já havia a ameaçado de morte caso se separasse dele.  

A mulher foi assassinada a pauladas e paneladas na residência do casal, e teve o corpo enterrado no quintal da residência. Conforme consta tanto na denúncia quanto na sentença, o réu chegou a registrar na Delegacia de Polícia um Boletim de Ocorrência (BO) informando o desaparecimento da vítima. Após a descoberta do crime, ele assumiu a responsabilidade pelo assassinato e pela ocultação do cadáver da vítima. 

Tendo em vista a brutalidade do crime, suas consequências, já que o casal tinha dois filhos pequenos, e motivações, o Conselho de Sentença do Tribunal de Júri considerou Lucas Matias de Lima culpado pelos crimes de ocultação de cadáver e homicídio triplamente qualificado, considerando as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Além da pena de reclusão, a Justiça também determinou o pagamento de 10 dias-multas, fixado em um trigésimo do salário-mínimo vigente.  

A vítima Rosiane Dantas da Silva era conhecida como “Diana Pitaguary” e pertencia à comunidade indígena do povo Pitaguary. Em 2019, foi sancionada a lei estadual nº 17.041/2019, criando a “Semana Diana Pitaguary”, realizada nas Escolas Indígenas do Estado do Ceará, para promover debates com os alunos sobre violência contra a mulher, feminicídio e importunação sexual.