Foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira (30/10), a Galeria dos Ouvidores-Gerais do Ministério Público do Estado do Ceará. Composta por 7 membros, a galeria está situada na sala da Ouvidoria Geral, que fica na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A solenidade contou com a presença de antigos ouvidores-gerais, membros, servidores, estagiários e colaboradores. 

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou o papel fundamental das ouvidorias na resposta aos anseios dos cidadãos quanto à prestação dos serviços do Ministério Público. “A Ouvidoria tem uma importância muito grande como esse canal de comunicação pra que nós sejamos cobrados pela sociedade pra melhorar a qualidade dos serviços prestados. Nós, ao longo do tempo, temos contado com brilhantes ouvidores e ouvidoras, brilhantes membros assessores, brilhantes membros servidores, que têm feito a Ouvidoria crescer dentro e fora do Ministério Público. Quero agradecer a esses que estão aqui, com seus retratos colocados na parede, pelo sacrifício que tiveram para organizar, desde o seu nascedouro, a nossa Ouvidoria Geral”, ressaltou. 

A ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, homenageou os antigos ouvidores e ressaltou que o momento é histórico e de reconhecimento do trabalho de todos que se propuseram a estar à frente da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará. “Ser ouvidor é colocar mais o coração adiante da cabeça, porque é o coração que decide a melhoria para o nosso povo e a cabeça busca a resolutividade de todas essas necessidades, mas se nós não tivermos o apoio da Ouvidoria para aquilo que fazemos, nós não chegamos a lugar nenhum. Todos aqueles que estão buscando a Ouvidoria querem uma melhoria de alguma forma, em alguma coisa na sua vida e por isso nós estamos aqui, inclusive para vislumbrarmos a melhoria do trabalho da nossa instituição”, salientou. 

A solenidade também contou com homenagens aos antigos ouvidores-gerais que receberam certificados pelos relevantes serviços prestados à Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará. A atual vice-ouvidora do MPCE e antiga ouvidora-geral, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, afirmou que a homenagem é um momento de extrema gratidão aos companheiros de jornada. “É um momento de extrema gratidão a esses companheiros de jornada por esse momento tão marcante e especial. Destaco a importância do aspecto simbólico desta homenagem, representando o reconhecimento da instituição para com aqueles que aqui passaram. Esta galeria demonstra uma forma de reconhecimento pelo trabalho dos ouvidores da nossa instituição e faz lembrar as realizações e esforço de cada um durante o período em que estiveram à frente do órgão, cada um com seus projetos. O memorial da galeria vem para registrar a nossa história como algo permanente, evidenciando a contribuição de cada ouvidor perante o MP e a sociedade cearense”. 

Presente no evento, o primeiro ouvidor do MPCE, procurador de Justiça aposentado José Valdo Silva agradeceu o momento e por poder participar da galeria e de uma história tão valiosa. Ele também enfatizou o trabalho de todos que foram ouvidores e destacou um pouco da sua jornada no cargo. “A Ouvidoria teve o privilégio de comandos, mas não no sentido de vaidade pessoal, mas pelo fato de abrir um diálogo mais franco e mais projetado com a sociedade. Nós também fizemos muita itinerância e isso me deu ainda mais entusiasmo, que eu cheguei a ser eleito presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. Isso não era uma vaidade pra mim, isso era uma vaidade para o Ministério Público do Ceará. E, para isso, nós tivemos muito apoio de todos os procuradores, de todos os colegas”, afirmou. 

A procuradora de Justiça aposentada, Rita Maria de Vasconcelos Martins, foi a segunda ouvidora do MPCE. Ela também fez um histórico da sua passagem pelo cargo entre os anos de 2008 e 2010 e falou que, “ao olhar para trás, eu vejo que fiz alguma coisa. Não foi muito, porque as condições eram altamente adversas, mas todos nós passamos por privações, passamos dificuldades, mas porque vamos reclamar? Nós temos que ter orgulho de servir a uma instituição tão valorosa, tão aguerrida, que briga, que se faz ouvir”. 

A Galeria dos Ouvidores-Gerais é formada pelas fotos de sete ouvidores e traz uma linha cronológica dos 25 anos de história do órgão, que teve início na gestão do procurador-geral de Justiça Nicéforo Fernandes de Oliveira, em 1998. A Ouvidoria do MPCE foi criada pela Lei Estadual nº 13.624/2005 e assumiu o atual formato como Ouvidoria-Geral do Ministério Público com a edição da Lei nº 14.093, de 03 de abril de 2008, revogando a legislação anterior. 

Também estiveram presentes na solenidade, ocupando lugar de destaque, a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, os promotores de Justiça Luciano Tonet e Ana Cláudia de Morais, assessores jurídicos da Ouvidoria-Geral, e o ouvidor-geral substituto do Tribunal do Trabalho da 7ª Região, desembargador do Trabalho, Plauto Carneiro Porto. 

Confira a lista de ouvidores-gerais do Ministério Público do Estado do Ceará: 

1. José Valdo Silva (Mandatos: 1998/2001 e 2012/2014) 

2. Rita Maria de Vasconcelos Martins (Mandato: 2008/2010) 

3. Marylene Barbosa Nobre (2010/2012) 

4. Maria Magnólia Barbosa da Silva (Mandato:2014/2016) 

5. Maria Neves Feitosa Campos (Mandato:2016/2018) 

6. Vera Maria Fernandes Ferraz (Mandato:2018/2020) 

7. Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto (Mandato:2020/2022)