O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 20 de outubro, às 10h, o curso “A atuação dos promotores eleitorais na análise das doações acima dos limites legais: uma abordagem prática do manuseio da plataforma Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (Sisconta Eleitoral) do Ministério Público Federal (MPF)”. O evento será realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams.

O curso, voltado para membros, servidores e assessores jurídicos do MPCE com atuação na área eleitoral, é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e terá carga horária de 2 horas/aula. Os interessados em participar deverão fazer inscrição prévia na Plataforma de Cursos da ESMP/CEAF.

A palestra será ministrada pelo coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), procurador de Justiça Emmanuel Girão e promotor de Justiça Clayton Bantim, respectivamente. Os membros irão abordar temas como doações eleitorais acima do limite legal relativas às Eleições 2022, representação eleitoral por doação excessiva e utilização da plataforma digital Sisconta Eleitoral.

SERVIÇO:

A atuação dos promotores eleitorais na análise das doações acima dos limites legais: uma abordagem prática do manuseio da ferramenta Sisconta Eleitoral do MPF

Data: 20 de outubro de 2023

Horário: 10h

Local: Plenário dos Órgãos Colegiados

Transmissão: Microsoft Teams

Público-Alvo: Membros, servidores e assessores jurídicos do MPCE com atuação na área eleitoral

Carga horária: 2h/a

Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/