O auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi palco de debate da cultura da inovação e da criatividade no serviço público nesta sexta-feira (18/11). O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (Lino), em parceria com o Projeto Judiciário Exponencial, promoveu ao longo do dia o evento “Innovation Today”, ocasião em que foi apresentado o Programa de Transformação Digital do MPCE. A discussão de ideias contou com a presença de membros, servidores e representantes de laboratórios de inovação do MP brasileiro e de instituições da área de tecnologia.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou a velocidade das mudanças pelas quais o MPCE passa desde 2016. Naquele ano, a gestão passou a investir em tecnologia, com a criação do Laboratório de Inovação (Lino). Para o PGJ, a transformação digital foi a principal responsável por impulsionar a atuação do MPCE mesmo durante a pandemia de Covid-19.

O procurador-geral de Justiça também ressaltou trabalho do MPCE junto ao Governo do Estado através do Programa Ceará Mais Digital. Dos U$ 31 milhões a serem financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), U$ 10 milhões serão destinados à implementação do Programa de Transformação Digital do MP cearense. O contrato de financiamento foi assinado nesta quinta-feira (17/11). “O acesso a esses recursos vai permitir, ao longo de cinco anos, investir em inovação, segurança cibernética, aquisição de hardware, inteligência artificial, entre outros pontos”, salientou.

Lino recebe prêmio do CNPG

No início do “Innovation Today”, a equipe do Laboratório de Inovação (Lino) recebeu o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O Laboratório foi agraciado devido à ferramenta para análise e realização de ANPP’s. Representando os agraciados, o coordenador do Lino, promotor de Justiça Hugo Porto, ressaltou a importância das equipes do Lino, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) e do Núcleo Permanente para Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para a Área-Fim (Nusaf) nesse processo. “A inovação no Ministério Público é interdisciplinar e o prêmio representa um trabalho de equipe, parceria”, enfatizou.

MPCE+Digital

Na sequência, o secretário-geral auxiliar da PGJ, promotor de Justiça Haley Filho, a secretária de Tecnologia da Informação do MPCE, Evelise Braga, e a coordenadora da Asplan, Ticiana Sampaio, apresentaram o Programa de Transformação Digital do MPCE (MPCE+Digital). Haley Filho rememorou o processo de transformação digital pelo qual vem passando o MP. Segundo o promotor, o início se deu com a aquisição da ferramenta SAJMP e, posteriormente, com a estruturação através do DataCenter. “Em 2019, todos os órgãos de execução do MPCE estavam com o SAJ devidamente implantado e funcionando”, pontuou. Para ele, alguns aspectos são fundamentais nesse processo, como a aquisição do Pacote Office 365 e dos Painéis de BI, a aprovação dos recursos do BID e, principalmente, a valorização das pessoas.

A coordenadora da Asplan, Ticiana Sampaio, frisou que o processo de transformação digital é composto por ações abstratas e concretas. “O MPCE deixou de ser uma instituição com uma estrutura hierárquica para ser uma instituição que trabalha em rede”, salientou. Já a secretária de Tecnologia de Informação, Evelise Braga, detalhou como os U$ 10 milhões serão investidos: U$ 817 mil serão destinados à instituição de uma gestão estratégica, modernizada e de inovação dentro do MPCE; U$ 4,513 milhões terão como foco a melhoria da infraestrutura de TI, da cibersegurança e da conectividade institucional; e U$ 4,668 milhões serão destinados à modernização das atividades de natureza finalística e de apoio. O Programa de Transformação Digital do MPCE tem como objetivo transformar aqueles que fazem o MPCE, modificando a cultura organizacional e incentivando o trabalho com dados e evidências a partir da utilização de novas tecnologias.

Palestras

Ao final da apresentação do MPCE+Digital, o advogado e ativista de inovação e idealizador do Projeto Judiciário Exponencial, Ademir Piccoli, assumiu a condução do evento, apresentando a palestra “Planejamento Pessoal e Administração do Tempo”, ministrada pelo empreendedor e professor Jorge Proença. O palestrante destacou pilares fundamentais para gerir bem o recurso: disciplina, comunicação, técnica e hábito.

A vice-presidente de Negócios com Instituições Públicas da Positivo Tecnologia S.A, Marielva Andrade, explanou sobre “liderança, neurociência e tecnologia”. Finalizando a programação da manhã, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí, Thiago Aleluia, ministrou a palestra “Blockchain, Criptomoedas e Smart Contracts no âmbito do Poder Judiciário”.

O promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, do MP do Estado da paraíba (MPPB), realçou a necessidade de readequação profunda às rupturas que estão acontecendo na sociedade. Para colocar em prática iniciativas semelhantes, o professor doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Henrique Justino de Oliveira, traçou um panorama sobre como o Direito precisa ser repensado à luz da inovação.

Tendo como tema o “Marco Legal Da Ciência, Tecnologia e Inovação”, a coordenadora executiva de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Juliana Crepalde fortaleceu a ideia de que o “novo Direito” deve considerar transformações sociais, valendo-se da segurança jurídica, de infraestrutura de pesquisa, soluções inovadoras e de valorização do capital intelectual.

Nesse sentido, o promotor de Justiça Hugo Porto enfatizou que é preciso entender as dinâmicas jurídicas e sociais para impulsionar para fomentar a construção de um diálogo coletivo de experimentações e cooperação. O consultor David Montalvão Junior, doutorando em Inovação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), finalizou o dia de atividades incentivando a busca constante pelo conhecimento, aprendizado e remodelação de conceitos.

Realidade virtual

Durante o “Innovation Today”, os participantes tiveram a oportunidade de testar óculos de realidade virtual, que possibilitam a criação de uma vivência física por meio de aparatos tecnológicos, simulando o ambiente real por meio de um sistema computacional.

Acesse a galeria de fotos do evento.