O diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero, e a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora de Justiça Luciana de Aquino, participaram, na manhã desta quarta-feira (23/03), da 2ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), realizada no Centro de Eventos, em Fortaleza. O encontro aconteceu de forma presencial e on-line, integrando a programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público.  

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, prestigiou a abertura da reunião e agradeceu a acolhida do Colegiado do qual já fez parte, quando foi diretor-geral da ESMP. “É uma alegria e uma honra receber este colegiado. Podemos desfrutar do meio acadêmico e de profissionais de excelência, além de aproveitar também as belezas naturais e culturais do Ceará”, considerou. Sobre a possibilidade de criação da rede mundial de Escolas do Ministério Público em conjunto com a Associação Internacional de Promotores (IAP), o procurador-geral de Justiça destacou que o processo coletivo do MP brasileiro desperta interesse no ambiente jurídico global e pode ser aplicado em outros países. 

A coordenadora do CEAF, promotora de Justiça Luciana de Aquino, ressaltou a alegria de poder acolher os participantes, saudou os presentes na reunião tanto presencialmente como online e apresentou características do MPCE no que se refere à atuação do CEAF e da ESMP. “O CEAF fica responsável por treinamento, capacitação e pela educação continuada de membros e servidores, enquanto a Escola Superior do Ministério Público pode se aprofundar na pós-graduação, na realização de mestrado e dar um enfoque especial à Revista Acadêmica”, explicou. 

O diretor da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, que assumiu recentemente a gestão da Escola, agradeceu a equipe dos servidores da ESMP e do CEAF. “Espero que possa desenvolver mais projetos conjuntos e tratar da capacitação internacional e internacionalização no âmbito do MP, que é um pedido do procurador-geral de Justiça. Vamos iniciar as tratativas e essa experimentação com o CDEMP”, antecipou. 

A reunião foi presidida pelo diretor do CEAF do MP do Espírito Santo (MPES), Hermes Zaneti Júnior, e pela coordenadora do CEAF do Ministério Público do Amapá (MPAP), Maria do Socorro Milhomem, que deram as boas-vindas a todos e agradeceram a receptividade dos membros em Fortaleza. Eles estavam representando o presidente do CDEMP, Eduardo Augusto Salomão Cambi, do MP do Paraná (MPPR); e o vice-presidente do CDEMP, Adriano Godoy Firmino, do MP de Goiás (MPGO). 

A pauta do encontro abrangeu: aprovação da ata; jornadas nacionais; eventos em conjunto com as Escolas; grupos de pesquisa; Revista do MP brasileiro; integração com a unidade nacional de capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); residência jurídica; Rede Mundial de Escolas e Associação Internacional de Promotores; além de assuntos gerais e agendamento da próxima reunião, que ficou marcada para 12 e 13 de maio de 2022. 

Também prestigiaram a reunião o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda, e a presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas, do MPBA. 

Sobre o CDEMP 

Associação civil sem fins lucrativos, criada no ano de 1997, visando estabelecer maior intercâmbio científico entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil. Em 15 de maio de 2014, o Colegiado do CDEMP reunido em Fortaleza, Ceará, acrescentou ao nome CDEMP os Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil, porém mantendo como princípios básicos do Estatuto os fins e as finalidades. A partir do dia 16 de junho de 2014, o CDEMP passou a existir em forma jurídica e legal, com endereço administrativo em Curitiba, no Paraná. Saiba mais: http://www.cdemp.org.br/site/.