A violência política contra a mulher será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 4 de novembro, das 9 às 17 horas, no Plenário da instituição, em Brasília. O evento acontecerá de forma híbrida e está com inscrições abertas, tanto para participação presencial como remota. A finalidade da audiência é acolher propostas e discutir com segmentos representativos da sociedade contribuições relacionadas à violência praticada contra a mulher no ambiente político.

As inscrições poderão ser feitas até as 14 horas do dia 26 de outubro. A partir das discussões realizadas durante a audiência, o CNMP avaliará as possíveis providências a serem adotadas pela instituição no enfrentamento dessa realidade. A audiência pública será a primeira no âmbito do Projeto Respeito e Diversidade, fruto da cooperação entre o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento será coordenado pela conselheira do CNMP Sandra Krieger.

Os interessados em participar deverão enviar mensagem para o endereço eletrônico presidencia@cnmp.mp.br, até as 14 horas da próxima terça-feira (26/10). Para se inscrever, é necessário indicar o meio preferencial de participação (presencial ou virtual; registrar o nome do órgão, da instituição ou da entidade e das pessoas físicas que participarão da audiência, contendo descrição de sua atuação acerca da temática da audiência; indicar os endereços físico e eletrônico e o telefone para contato; e apresentar material escrito de fala, versando sobre o tema da audiência e com propostas de ações ou políticas que possam ser engendradas pelo Ministério Público brasileiro no que tange ao tema da audiência. 

As inscrições deferidas receberão confirmação de recebimento, via correio eletrônico, até o dia 27 de outubro, contendo o link para acesso à audiência pública na hipótese da modalidade de participação virtual.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a violência de gênero na política como um problema universal e que afeta a democracia. Em agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.192, estabelecendo normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Nesse contexto, em atenção à temática, o CNMP ouvirá a sociedade para colher contribuições quanto às possíveis ações e projetos da instituição no combate à violência política de gênero.

Respeito e Diversidade

O projeto Respeito e Diversidade foi lançado em 10 de dezembro de 2020 pelo presidente do CNMP, Augusto Aras. Trata-se de um conjunto de ações interinstitucionais contributivas à construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa da garantia dos direitos humanos, bem como da concretização da cidadania. As atividades do projeto são voltadas também à disseminação de uma cultura social inclusiva, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser e da multiplicidade que marca o país.