O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), republicou, nesta quinta-feira (05/08), os editais de convocação dos estagiários de Graduação e Pós-Graduação de Direito. A republicação ocorre em virtude de incorreções encontradas na listagem referente à classificação final dos candidatos autodeclarados negros. As listas corrigidas com os nomes dos convocados estão nos anexos dos Editais nº 09/2021/NUGE, nº 10/2021/NUGE e nº 11/2021/NUGE. 

Estagiários de Graduação de Direito com lotação no interior   

Os convocados para comarcas do interior deverão manifestar interesse nas vagas inicialmente disponíveis por meio do preenchimento de formulário eletrônico até amanhã (06/08). Após receberem contato do NUGE acerca das comarcas onde serão lotados, os estagiários deverão, em até dois dias úteis a contar desta comunicação, informar ao Núcleo Gestor de Estágio se possuem, de fato, interesse em ocupar a vaga nas comarcas para as quais foram lotados, devendo encaminhar ao NUGE, em caso de resposta positiva, cópia digital de documentos previstos no Edital nº 09/2021/NUGE que foi republicado. Após a conferência da documentação, o NUGE informará ao candidato, por e-mail, sobre a data de início do estágio.  

Os convocados poderão escolher até três comarcas de sua preferência para lotação (dentro das nove Unidades Regionais do MPCE), cabendo ao NUGE, observando a ordem de classificação do processo seletivo, definir a comarca em que o estagiário será lotado. 

Estagiários de Graduação de Direito com lotação em Fortaleza  

Também até esta sexta-feira (06/08), os estagiários de Graduação em Direito que vão exercer suas atividades na Comarca de Fortaleza devem preencher o formulário para dar andamento à convocação. Após manifestarem interesse em exercer as atividades de estágio, os graduandos em Direito poderão optar por serem lotados nas Áreas Cível ou Criminal, devendo o Núcleo Gestor de Estágio, seguindo a ordem de classificação do certame, definir a unidade ministerial em que o estagiário irá exercer suas atividades. Entre os dias 9 e 11 de agosto, os candidatos também devem encaminhar ao NUGE cópia digital de documentos previstos no Edital nº 10/2021/NUGE que foi republicado. 

Cabe ressaltar que tanto os estagiários de Graduação de Direito lotados na capital quanto os lotados no interior só poderão preencher o formulário eletrônico – manifestando interesse em exercer as atividades de estágio – se já tiverem, na data de preenchimento, cursado 40% do Curso de Graduação.  

Estagiários de Pós-Graduação em Direito 

Já os estagiários de Pós-Graduação, que irão atuar exclusivamente na Comarca de Fortaleza, deverão encaminhar, entre os dias 9 e 11 de agosto, através do e-mail nuge@mpce.mp.br, cópia digital dos documentos previstos no Edital nº 11/2021/NUGE, que também já foi republicado.  

Após conferência da documentação enviada, o NUGE informará aos convocados a data de início do estágio e a unidade ministerial da Capital cearense em que os estagiários serão lotados, observando os critérios de conveniência e oportunidade. Após assinatura do termo de compromisso, os convocados do Curso de Pós-Graduação em Direito deverão comparecer ao curso de capacitação a ser promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), entre os dias 23 e 27 de agosto. 

Acesse o Edital nº 09/2021/NUGE – republicado por incorreção (para estagiários de Graduação de Direito lotados em comarcas do interior).
Acesse o Edital nº 10/2021/NUGE – republicado por incorreção (para estagiários de Graduação de Direito lotados na Comarca de Fortaleza). 
Acesse o Edital nº 11/2021/NUGE – republicado por incorreção (para estagiários de Pós-Graduação de Direito).