MPCE discute fortalecimento de Conselhos de Educação e retorno das aulas presenciais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nesta quinta-feira (29/04) reunião com representantes do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) e da Coordenação Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará (UNCME/CE). O encontro é uma maneira de dar continuidade às ações de aproximação entre o MPCE e a sociedade.
Na ocasião, foram pautadas temáticas relacionadas à criação e ao fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação no Estado do Ceará, bem como debatidas propostas e demais assuntos relacionados ao retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia.
Essa foi a primeira reunião promovida pelo Caoeduc, entre uma série de ações que serão desenvolvidas para potencializar o controle social da política de educação no Estado. No Ceará, além do Conselho Estadual, há 130 Conselhos Municipais de Educação implantados. Desses, 60 têm atuação de caráter normativo e consultivo, sendo que os demais atuam apenas na esfera consultiva.
