O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, na manhã desta sexta-feira (21) uma videoconferência com o tema “Ouvidoria Interagindo no MPCE”. Com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento informou aos membros do MPCE acerca da atuação da Ouvidoria, como se dá o andamento das manifestações que chegam pelo canal e como ocorrem os encaminhamentos. Na ocasião, foram demonstrados os procedimentos executados no setor por meio de um fluxograma como ferramenta de auxílio.

A reunião online contou com as presenças do procurador-geral de justiça, Manuel Pinheiro; do promotor de justiça, Ouvidor-Geral do MPRN e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Erickson Girley Barros; da procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Porto; da procuradora de Justiça e vice-ouvidora, Loraine Jacob; do promotor de Justiça e auxiliar da Ouvidoria, Hugo Porto; e os promotores de Justiça e assessores jurídicos da Ouvidoria do MPCE, Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet; e do promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Eneas Romero.

Ao proceder a saudação de boas-vindas e início dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Manuel Pinheiro, afirmou que a Ouvidoria-Geral é um órgão de importância estratégica do Ministério Público, como instituição transparente e responsiva e que tem a missão de lutar pela defesa da sociedade. “Portanto, a Ouvidoria é capaz de reavaliar as ações institucionais, a fim de que seja prestado um serviço de melhor qualidade e eficiência. Sem a Ouvidoria para receber o feedback do cidadão, nunca poderíamos saber se estaríamos galgando o caminho certo”, enfatizou. Pinheiro elogiou o compromisso e o valor da equipe que compõe a Ouvidoria e pontuou que a iniciativa servirá para que as Promotorias de Justiça possam articular melhor os serviços prestados. “Este é um painel informativo para que todos saibam usar a Ouvidoria como um canal para receber as reclamações, críticas e sugestões”, considerou, ao agradecer e desejar um bom dia de trabalho a todos.

Com a palavra, a ouvidora-geral do MPCE, Isabel Porto, disse que a instituição precisa estar ajustada e em sintonia com o que a população espera, observando-se as demandas que chegam e que são encaminhadas aos promotores de justiça nos vários órgãos de execução e nos Centros de Apoio Operacionais, bem como ao efetivar as devolutivas. “Às vezes, ficamos devendo uma informação ao cidadão e não podemos mais ficar assim. Queremos socializar com os colegas a partir do conhecimento, do cronograma, das críticas ou elogios os procedimentos da Ouvidoria”, ponderou, ao acrescentar que devem ser estabelecidas tratativas no âmbito da Ouvidoria para, efetivamente, resguardar o direito do cidadão que não pode ser postergado.

Para Isabel Porto, a Ouvidoria tem a o papel de dar uma oportunidade e facilitar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. “Não podemos nos furtar de dar respostas. A ouvidoria não tem papel de Corregedoria, mas de fazer a interação entre os órgãos do Ministério Público e a população. Temos um compromisso institucional, não apenas de ter um trabalho, mas porque amamos a nossa instituição, desde os membros aos estagiários”, assegurou, ao mencionar que as demandas recebidas são de toda natureza e que, muitas vezes, são questões de extrema urgência, que não podem cair num vazio existencial. “Isso me causa grande preocupação. Sabemos que todos têm um volume muito grande de trabalho; mas, com a equipe e equipamentos que temos, vamos aprimorar nosso sistema para melhorar o nosso serviço no auxílio aos colegas. Estamos agendando reuniões com as Secretarias Executivas e com os Centros de Apoio Operacionais para encaminhar que não percamos mais tempo para dar respostas rápidas, adequadas e eficazes ao cidadão que nos procura”, destacou.

O convidado Erickson Girley Barros, presidente do CNOMP, abordou o sistema de Ouvidorias no Ministério Público. Ele externou estar honrado em participar de um encontro entre irmãos potiguares e cearenses, firmando um laço estreito de amizade acerca de um assunto tão caro a ele. Ao iniciar sua palestra mostrando, informalmente, como funciona e para que serve as ouvidorias ministeriais, Barros leu um trecho de uma crônica de Rubem Alves, intitulada “A escutatória”. Segundo o Ouvidor-Geral do MPRN, o texto revela o quanto é preciso o silêncio dentro da alma para ouvir o próximo, tratando da importância de ouvir e estar apto a receber as agruras e as dificuldades e estarmos abertos para trazermos a resolução de seus problemas. Assim as ouvidorias devem agir e trabalhar”, entende.

Para Erickson Barros, não só o ouvidor-geral deve desempenhar este mister, mas todos os membros e servidores devem ter a paciência em escutar. “É importante que o indivíduo que vem ao Ministério Público e relata a sua indignação seja bem atendido e ter sua reclamação encaminhada”, disse, quando contextualizou a criação, o funcionamento e a organização das Ouvidorias a partir da edição da Emenda Constitucional nº 45/2004. Ele recordou que, à época, a pretensão era que o órgão apenas recebesse reclamações. “Mas essa mentalidade foi mudando ao longo do tempo. As Ouvidorias foram tomando corpo, com a formação do Conselho Nacional em funcionamento a pleno vapor e consolidado, mas os colegas ouvidores iniciais tiveram muitas dificuldades em desempenhar esse papel”, lembrou.

Segundo defendeu o palestrante, o trabalho externo e de cunho educativo das Ouvidorias abriu a instituição para que os cidadãos pudessem trazer seus anseios em, praticamente, todas as searas da vida social. “A Ouvidoria passou a ser um canal de adesão a esses anseios da população. Mas a Ouvidoria ministerial tem que observar que sua atividade é interna e externa. Não podemos esquecer o nosso público interno, de todos que estão no universo dos órgãos ministeriais. Muitos de nós estamos adoecendo e precisamos dar uma atenção especial a isto”, alertou, considerando a Ouvidoria como porta de entrada das manifestações do cidadão.

Além disso, para Erickson Barros, quanto mais a ouvidoria se mostrar e se colocar à disposição do cidadão, o Ministério Público brasileiro receberá mais credibilidade. “Este é o grande papel das ouvidorias ministeriais. Para tanto, é importante a adesão dos colegas da ponta, nos órgãos de execução. Se não tiver essa boa vontade, as insatisfações do cidadão não terão resolutividade. Se não houver a sinergia e a integração, haverá o hiato em que o maior prejudicado será o cidadão. É importante que membros e servidores tenham ciência do papel da Ouvidoria e que tenham nela uma aliada. O ouvidor tem que se fazer conhecer dentro da instituição”, reiterou, ao elogiar a ação inicial de Isabel Porto em sua gestão.

Embora seja a receptora das mazelas da população, conforme Barros, a Ouvidoria pode ser um indutor das políticas institucionais, ao relatar ao Procurador-Geral de Justiça as principais deficiências e como ele pode trabalhar, junto aos coordenadores dos Centros de Apoio, Núcleos e órgãos de investigação. “Quem tem a sua súplica encaminhada e resolvida, replica sua satisfação entre as pessoas próximas. Há uma triagem das demandas a serem apuradas, há situações em que o cidadão se acanha de falar, diretamente, com o promotor de sua comarca. É preciso a gente recuperar o contato direto com o cidadão e falo isso com o coração aberto”, desabafou.

Barros externou a ideia de arquitetar um projeto ou campanha encorajando cada promotor de justiça a agir como um ouvidor em sua respectiva Comarca. “Seria mais uma forma de integrar a Ouvidoria com os colegas. A falta de canais dificulta e distancia o público interno”, reforçou. Para ele, o “grande xis da questão” é insistir na viabilização de um prazo certo para dar uma resposta ao cidadão. “Este é um problema que há em todas as ouvidorias ministeriais. Precisamos apresentar esse feedback, porque a resposta tem que ser dada”, garantiu.

Para o promotor de justiça Luciano Tonet, o evento foi extremamente importante porque trouxe a notabilidade da Ouvidoria, tanto dentro do Ministério Público como em cada Promotoria de Justiça na função do promotor, inicialmente ouvindo o cidadão. “Também esclareceu a parte dos encaminhamentos que a Ouvidoria faz. O fluxo de trabalho foi apresentado, bem como os encaminhamentos para a Corregedoria, em caso de não resposta, com a fundamentação legal. Foi muito importante para que os membros entendam o funcionamento”, elogiou.

Após a fala do palestrante convidado, houve a apresentação do fluxo de trabalho empregado atualmente pela Ouvidoria-Geral pela técnica ministerial, Geórgia Brasileiro, observando-se a resposta automática para acesso ao formulário eletrônico, conforme o caminho do sistema SAJ. Após a apresentação da servidora, foram lidas as perguntas e ponderações dos membros do MPCE que participavam do evento.