O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promove, na próxima terça-feira (04/08), das 8h30 às 11h30, na Plataforma Microsoft Teams, capacitação sobre o tema “Plantão judicial cível na Infância e Juventude – abordagens práticas”. O evento on-line, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), é voltado para servidores participantes de plantões judiciais cíveis.  

O encontro virtual, que contará com abertura feita pelo coordenador auxiliar do Caopije, promotor de Justiça Flávio Corte, terá como facilitadores: o secretário-executivo das Promotorias da Infância e da Juventude de Fortaleza, promotor de Justiça Sergio Louchard, que atualmente é titular de atribuição judicial perante a 1ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, responsável pelo processo de conhecimento dos atos infracionais; o promotor de Justiça Leo Junqueira, atuante junto à 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza em Execução de Medidas Socioeducativas como atribuição judicial; e o promotor de Justiça Cleiton Sena, com atuação também vinculada à 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza e perante o projeto “Justiça Já”.  

A capacitação tem o intuito de promover o processo de aprendizagem voltado para o aperfeiçoamento desses servidores, contribuindo assim para o desenvolvimento de competências institucionais no que se refere aos procedimentos desenvolvidos em plantões judiciais. E, notadamente, das peças processuais de Representação, as quais precisam ser oferecidas após a fase de oitiva informal pelo Ministério Público em plantão judicial, para as hipóteses de processamento judicial necessário, quando há adolescentes apreendidos pela prática de atos infracionais análogos a crimes. 

SERVIÇO:  
Capacitação “Plantão judicial cível na Infância e Juventude – abordagens práticas”  
Data: 4 de agosto de 2020 (terça-feira)  
Horário: das 8h30 às 11h30  
Público-alvo: servidores participantes de plantões judiciais cíveis  
Acesso: Microsoft Teams