O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), apresenta como sugestão de leitura desta semana o artigo “A Execução de Pena Após Condenação em Segunda Instância: Uma Abordagem do Modelo Neoconstitucionalista na Decisão do Supremo Tribunal Federal”, publicado na edição de 2018 da Revista Acadêmica da ESMP (Ano X, Número 1, Semestral). A sugestão faz parte da ação Dicas de Leitura, que tem como objetivo o aprimoramento de membros e servidores do MPCE, bem como de toda a sociedade.  

A publicação tem como autores o mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MPCE, Emannuel Roberto Girão de Castro Pinto; o graduando em Direito pela Unifor e estagiário na Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Matheus Sales Barros; e o graduando em Direito pela UFC e estagiário no Ministério Público Federal, Tiago Sisnando Vieira.  

Para ler o artigo sugerido nesta semana, basta utilizar o QR Code na imagem que acompanha este texto ou acessar a página da edição da Revista que contém o artigo. Todas as edições da Revista Acadêmica podem ser consultadas na página da ESMP.