Tempo de Justiça: Membro de facção criminosa é sentenciado a 18 anos de prisão por homicídio


O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 30 de outubro, o réu Jorge Henrique Pena da Silva (vulgo Dentinho), à pena de 18 anos e quatro meses de reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado pelos crimes de organização criminosa, corrupção de menores e homicídio duplamente qualificado contra John Igor Kevyn Duarte A sentença atende a uma denúncia ajuizada em 8 de setembro de 2017, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O processo foi amparado pelo projeto Tempo de Justiça e o resultado é fruto do trabalho da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, em conjunto com as Promotorias de Justiça do Júri.  

O crime ocorreu na noite do dia 30 de junho de 2017, no bairro Álvaro Weyne, por motivação torpe e com dificuldade de defesa da vítima, que andava pela rua quando foi surpreendida pela aproximação de uma motocicleta guiada por Jorge Henrique Pena. O réu levava na garupa um adolescente que desferiu disparos de armas de fogo contra a vítima, que veio a óbito. 

O sentenciado acreditava que a vítima integrava a facção criminosa Guardiões do Estado (GDE). Por fazer parte de uma gangue rival, Jorge Henrique Pena determinou o assassinato da vítima, assim como praticou o crime na qualidade de coautor, juntamente com o adolescente.  

Tempo de Justiça 

O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, recebendo apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento, com a finalidade de propor medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do aumento da celeridade dos processos judiciais. 

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Ministério Público do Estado do Ceará

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