Entre os dias 11 e 13 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem a Semana do MP. O tema da edição é “Ética e justiça em um mundo em transformação”, com workshops, palestras, lançamento da Revista Acadêmica, concurso de fotografia, entrega dos títulos de Professor Emérito e Professor Honoris Causa e mostra de boas práticas. O evento é gratuito e voltado para membros, servidores e colaboradores, com a presença de grandes nomes nacionais. O local será divulgado em breve. 

Confira a programação: 

Dia 11/12 (quarta-feira) 

8h às 9h – Credenciamento e café da manhã 

9h – Cerimônia de Abertura 

9h30 – Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (entrega das medalhas de Membro e Servidor Padrão e Amigo do MP) 

12h – Almoço 

14h às 16h  

• Workshop CAOMACE. Tema: “O desmatamento dos biomas cearenses (Caatinga e Mata Atlântica) e suas consequências ambientais” 

Palestrante: Antônio Jeovah de Andrade Meireles, Professor da Universidade Federal do Ceará 

Presidente de mesa: Jacqueline Faustino, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOMACE 

• Workshop CAOPEL. Tema: “Crimes conexos e competência da Justiça Eleitoral” 

Palestrante: Antônio Henrique Graciano Suxberger, Promotor de Justiça do MPDFT  

Presidente de mesa: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Promotor de Justiça e Coordenador do CAOPEL 

16h às 18h 

• Workshop CAOSCC Tema: “Avanços e conquistas no Direito do Consumidor Brasileiro” 

Palestrantes: Sandra Lengruber da Silva, Promotora de Justiça – MPES, e Teresa Liporace, Engenheira Química e Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) 

Presidente de mesa: Ann Celly Sampaio, Promotora de Justiça e Coordenadora do Decon 

• Workshop CAODPP Tema: “Saúde fiscal dos municípios: qual o papel do Ministério Público?” 

Palestrante: Giovanni Andrei Franzoni Gil, Promotor de Justiça do MPSC 

Presidente de mesa: Elder Ximenes Filho, Promotor de Justiça e Coordenador do CAODPP 

Dia 12/12 (quinta-feira) 

8h30 – COMPARTILHE – II Mostra de Boas Práticas do MPCE. As práticas são de qualquer eixo temático do MP, nas áreas fim ou meio, e protagonizadas por membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE. Os trabalhos deverão ser enviados em formato “.doc” ou “.ppt” para o esmp@mpce.mp.br. O e-mail deverá conter nome completo dos autores e coautores, currículo resumido dos participantes, informações de contato, título do projeto, objetivo, metodologia, resultados obtidos e setor do Ministério Público ao qual a iniciativa está vinculada. 

9h30 – Palestra – “Persuasão na Tribuna”Palestrante: Danni Sales Silva, Promotor de Justiça do MPGO 

9h30 – Palestra – “Persuasão na Tribuna”
Palestrante: Danni Sales Silva, Promotor de Justiça do MPGO
Presidente de mesa: Maria do Socorro Brito Guimarães, Procuradora de Justiça e Secretária Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais

11h – Palestra – “A vida que vale a pena ser vivida”
Palestrante: Clóvis de Barros Filho, Doutor e livre-docente pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Atua no mundo corporativo desde 2005 como sócio-fundador da empresa de consultoria e de palestras Espaço Ética
Presidente de Mesa: Vera Maria Fernandes Ferraz, Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do Ministério Público do Ceará

12h30 – Almoço 

14h30 às 16h30 – Debate CAOPIJE/ CAOCIDADANIA/ CAOCRIM – Tema: “Maconha, legalização das drogas e suas implicações na saúde, no desenvolvimento juvenil e na segurança pública” 

Palestrantes: Valterdes Fabio Pessoa Soares, médico especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas; Lisiane Cysne de Medeiros Vasconcelos e Rego, Médica Psiquiatra e Secretária Executiva da Saúde Mental do Estado do Ceará; Tarso Araújo Silva, jornalista 

• Subtema: As implicações da legalização das drogas no narcotráfico no Brasil e na América Latina – Palestrante: Edgar Ribeiro Dias, oficial de inteligência e Adido Civil em Assunção, Paraguai 

Presidente de mesa: Hugo José Lucena de Mendonça, Promotor de Justiça e Coordenador do CAOPIJE 

19h – 1ª Prêmio MPCE de Jornalismo – Auditório da Procuradoria Geral de Justiça 

Tema: “Atuação do Ministério Público na garantia da Justiça e na promoção de direitos”. A comenda contempla trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso; Telejornalismo; Radiojornalismo; Fotojornalismo e Webjornalismo e Acadêmico, com enfoque nas atividades do MPCE em diversas áreas de atuação. Mais informações: www.mpce.mp.br/premiojornalismo2019. 

Dia 13/12 (sexta-feira) 

8h30 

• Lançamento da Revista Acadêmica do Ministério Público.  

A segunda edição de 2019 da publicação reúne artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para o Ministério Público e para a sociedade. Os trabalhos são inéditos, escritos em inglês, espanhol ou português. Mais informações: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/ 

• Premiação do 2º Concurso de Fotografias “Click MP” 

A comenda traz o tema “O MP faz a diferença” e visa valorizar a produção artística e cultural de membros, servidores, assessores e estagiários do MPCE. As inscrições são até o dia 25 de outubro através do e-mail clickmp@mpce.mp.br. Leia mais em: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/ 

9h – Solenidade de entrega dos títulos de Professor Emérito e Professor Honoris Causa 

• Professor Emérito: Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mestrado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, livre-docência em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e de Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza e parecerista. Experiência na área de Direito Constitucional e de Ciência Política. 

• Professora Honoris Causa: Profa. Dra. Flávia Cristina Piovesan. Graduada, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora doutora da mesma universidade nos programas de Graduação e Pós-graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School; do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford; do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional. 

10h15 – Intervalo 

10h30 – Encerramento – Procurador-Geral de Justiça Plácido Barroso Rios 

11h – Show de humor – Haroldo Guimarães 

Serviço: 

Semana do Ministério Público – Ética e justiça em um mundo em transformação 

Data: 11, 12 e 13 de dezembro de 2019 

Local: Hotel Gran Marquise – Av. Beira Mar, 3980 – Mucuripe, Fortaleza – CE

Público-alvo: Membros, servidores, colaboradores do MP

Mais informações: 3452.4521 / 3452.4523 / 3452.6117