Projeto da Ouvidoria do MPCE contribui com redução de sub-registros de nascimentos em Caucaia
A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da ouvidora Vera Maria Fernandes Ferraz, procuradora de Justiça, e dos assessores e promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, estiveram nesta segunda-feira, 23, na comarca de Caucaia em reunião com representantes da Prefeitura de Caucaia, das Secretarias de Educação e de Saúde e de cartórios. Durante o encontro, foi detectado um avanço do projeto “Documentar para Existir”, que tem como objetivo reduzir o sub-registro de nascimentos no Ceará. Segundo dados do programa, em julho existiam mais de 1000 crianças sem documentos matriculadas nas escolas. Atualmente, o número é de 192, com os respectivos registros já encaminhados aos cartórios.
A Secretaria de Saúde identificou ainda irregularidades e possíveis práticas como as “adoções à brasileira”, fato este comunicados ao MPCE e à polícia da região. Todos os dados serão atualizados no final de setembro, durante apresentação do Censo, com dados coletados pela Secretaria de Educação.
