A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos no Terminal do Antônio Bezerra, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (30), dando aos cidadãos que passaram pelo local a possibilidade de fazer reclamações nas mais variadas áreas. Dentre os presentes estavam a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, e os assessores jurídicos Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, ambos promotores de Justiça. A divulgação dos trabalhos da Ouvidoria está determinada na Lei nº 14.093/2008, art. 2º, inciso XII.

Além dos atendimentos, que tiveram início às 8h, os membros do MPCE realizaram a distribuição de panfletos com explicações sobre o funcionamento da Ouvidoria. O material de divulgação também foi disponibilizado em braile, para facilitar o acesso à informação por deficientes visuais.

De acordo com a ouvidora-geral, Vera Ferraz, foram recebidas reclamações diversificadas, com destaque para denúncias contra irregularidades no transporte urbano. Ela ressalta que todas as reclamações são acompanhadas pelo MPCE após serem registradas. “Toda e qualquer reclamação tem um destino. O cidadão procura a Ouvidoria, registra a reclamação e a Ouvidoria manda aquela reclamação para o setor competente”, explica.

Para o promotor de Justiça Luciano Tonet, a Ouvidoria cumpre o papel de interlocutora entre o MPCE e a sociedade, e acolhe as denúncias e reclamações dos cidadãos. “A comunidade pode procurar o MPCE, por meio da Ouvidoria, que vai fazer os encaminhamentos para os órgãos de execução e os promotores que trabalham diretamente com aquela área vão dar uma resposta ao cidadão. A partir daí existe uma engrenagem que começa a funcionar, porque, com a reclamação, começa a aparecer os problemas do serviço público”, ressalta.

Ana Maria Bezerra tem 63 anos e foi uma das cidadãs a buscar atendimento na Ouvidoria Itinerante. A dona de casa fez uma reclamação contra o posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Caucaia. Ela diz que desde setembro de 2018 tenta se aposentar, mas é mal atendida durante a perícia médica e tem o benefício negado. A equipe da Ouvidoria orientou a dona de casa a realizar o pedido de concessão do benefício por meio de ação judicial.

Salatiel Bandeira, também de 63 anos, cobrou mais respeito com os idosos que utilizam o transporte público. Salatiel abriu uma reclamação contra os motoristas da empresa Vitória. Segundo ele, os profissionais têm dificultado o embarque e desembarque de idosos, parando o veículo em locais de difícil acesso.

O comerciante Jocerlano da Silva Ferreira fez uma denúncia contra a empresa Socicam, que administra e organiza os terminais de ônibus da Capital. Ele critica a falta de organização e de segurança nas plataformas e filas de embarque. O comerciante relata que já registrou as ocorrências para a administração, mas nenhuma medida foi tomada. Com a denúncia para a Ouvidoria, ele espera que o problema seja resolvido.

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