O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é uma das instituições parceiras da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, que acontece a partir da próxima segunda-feira (19/02), em Jericoacora. A campanha é uma ação estratégica de sensibilização e fiscalização sobre o descarte adequado do esgoto, bem como do uso responsável da água. Além do MPCE, a campanha reúne diversos órgãos e instituições das esferas Municipal, Estadual e Federal que deverão atuar até o fim do mês de março na Vila.

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a promotora de Justiça Cibelle Moreira participará de diversas reuniões com empresários locais, vereadores e moradores de Jericoacoara para apresentar os principais problemas enfrentados, as ações que já estão em andamento e qual o papel do Ministério Público e das demais instituições que integram a campanha. “Como o público-alvo será constituído, em sua maioria, pelos empresários e população em geral, o MP cuidará em esclarecer sobre as condutas que configuram infrações e crimes ambientais, com suas respectivas sanções, além da responsabilidade de reparação dos danos”, explica Jaqueline Faustino, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) do MPCE, e participou ativamente das reuniões preparatórias da campanha.

Devido ao crescimento imobiliário e turístico, a vila de Jericoacoara possui hoje inadequações quanto ao uso da rede de esgoto e também sobre o uso de poços sem as devidas outorgas. Além de ajustar as condutas, a campanha também vai orientar e alertar empreendedores e a população sobre o papel de cada um.

Entre os dias 19 de fevereiro e 2 de março, agentes de interação social realizarão visitas de porta em porta a fim de orientar sobre o cumprimento da legislação ambiental vigente e o uso adequado da rede de esgoto. Além disso, a programação contará com ações educativas em praças e outros locais públicos, assim como intervenções urbanas com grafite em pontos estratégicos da vila. Após o trabalho de sensibilização, entre os dias 5 e 30 de março, será iniciada a etapa de fiscalização, com notificação e autuação de imóveis com irregularidades.

Acesse aqui a programação das reuniões entre os dias 21 e 22 de fevereiro e aqui o folder sobre a campanha.

Parceiros
Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece)
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh)
Instituto Chico Mendes (ICMBio)
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)
Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara
Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace)

Com informações da Assessoria de Comunicação da Cagece.