O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio de Fundações e Entidades de Interesse Social (CAOFURP), e o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE) realizaram nesta segunda-feira (25/09) o II Encontro Cearense do Terceiro Setor: Projetar o futuro é unir competências. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu membros, servidores, contadores, advogados, bem como representantes de entidades do Terceiro Setor e do Poder Público.

Compuseram a mesa o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, representando o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios; a coordenadora do CAOFURP, promotora de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues; a presidente do CRC-CE, Clara Germana Rocha; o promotor de Justiça das Fundações do Estado do Pará, Sávio Rui Brabo de Araújo; o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, José Flávio Jucá de Araújo; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, Josbertini Virgínio Clementino; o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Theophilo Nottingham; o secretário-executivo da Controladoria, Ouvidoria e Transparência do Município de Fortaleza, Ricardo Lopes; e o superintendente regional adjunto da 3ª região fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, João Luis Brasil Gondim.

Em seu discurso, a promotora de Justiça Rita d’Alva Martins saudou a mesa e explicou que o Encontro foi construído a muitas mãos. Conforme ela, foi pela ciência da necessidade de uma constante reflexão acerca do Terceiro Setor, mais especificamente das organizações da sociedade civil, que, no final do ano passado, a realização deste evento foi instituída como uma das metas do CAOFURP. “O Terceiro Setor tem olhos e mãos onde o Estado não tem e por isso precisa estar habilitado a firmar parcerias tanto com o setor público como com o privado para, com o tempo, alcançar a sua sustentabilidade e independência”, afirma.

O promotor de Justiça Manuel Pinheiro enfatizou que a responsabilidade social está no DNA do Ministério Público brasileiro. Segundo o promotor, por meio da Constituição Federal, o MP foi incumbido de promover direitos fundamentais. “O Ministério Público brasileiro tem um forte compromisso com a responsabilidade social e, para além de ser um órgão fiscalizador das fundações e entidades de interesse social, é um parceiro. Este encontro revela esse interesse da instituição de estreitar os laços de cooperação para que nós todos, unindo esforços, possamos promover o bem-estar e a justiça social que é aquilo que nos une”, expressou.

De acordo com a presidente do CRC-CE, Clara Germana Costa, um dos motivos para a realização do evento é a percepção de que a sociedade civil organizada em entidades não governamentais é um ativo que precisa ser reconhecido, valorizado e amparado na sua missão de ampliar a capacidade do Estado de atuar no empoderamento das pessoas.

Assim, ao longo do Encontro, foram discutidos os seguintes temas: Marco Regulatório do Terceiro Setor; Mapa do Terceiro Setor; Destinação do IR a Fundos e Programas Sociais; Transparência, Governança, Prestação de Contas; e Negócios Sociais. A programação também contou com apresentações musicais das entidades Sons da Vila, Casa de Vovó Dedé e Instituto Beatriz e Lauro Fiuza. As unidades de leite em pó arrecadadas no evento serão doadas para a instituição de longa permanência Lar Santa Bárbara.

Confira aqui fotos do evento: www.flickr.com/photos/mpceoficial.